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Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Alumínio para o exercício de 2026 e dá outras providências, com Emendas.

Redação final do Projeto de Lei N° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Gincana Familiar no recinto escolar.

Discussão única do Projeto de Lei N° 26/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, no mês de abril, durante as festividades do aniversário da cidade, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 43/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, bem como de outras deficiências de caráter permanente, no âmbito do município de Alumínio/SP.

Discussão única do Projeto de Lei N° 44/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no calendário oficial de eventos do município de Alumínio a “Semana Municipal de Atenção Ao Idoso".

Discussão única do Projeto de Lei N° 45/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que institui a Comenda “Antônio Ermírio de Moraes”, destinada a premiar as escolas públicas do município de Alumínio que atingirem as metas do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 46/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação oficial das Emendas Parlamentares destinadas ao município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 50/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que revoga a Lei Municipal Nº 2.340 de 18 de outubro de 2024, que “denomina o próprio municipal que especifica e dá outras providências”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 52/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela Administração Pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra os animais no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 53/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui a Semana Municipal do Canto de Coral e Música Clássica no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 54/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a campanha “Aqueça um Coração Aluminense” no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 57/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 59/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que veda a representação do município de Alumínio por equipes esportivas compostas exclusivamente por atletas não aluminenses ou “contratados”, proíbe a representação por atletas não aluminenses de modalidades que não se desenvolva formação no município.

1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara, Leo e Bola, que dispõe sobre a modificação do inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Discussão única da Moção N° 28/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, de Aplauso à equipe do Centro de Convivência do Idoso - CCI do município de Alumínio, pelos relevantes serviços prestados à população idosa, promovendo acolhimento, inclusão social, saúde, lazer e dignidade a dezenas de idosos da nossa cidade.

Discussão única da Moção N° 30/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de Aplausos aos atletas Chrigor Braian da Silva e Ygor Magalhães Silva de Almeida que os conduziram às conquistas de destaque no Campeonato de Fisiculturismo Clássico IFBB – Estreantes e Paulista, elevando com orgulho o nome de nossa cidade de Alumínio no cenário esportivo estadual.

Discussão única da Moção N° 32/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de Aplausos à CBA pelos 70 anos de história.