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PUBLICAÇÃO OFICIAL

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 17 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto De Lei n° 05/2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Recebimento do Ofício 07/2025, do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Alumínio, convite para reunião no dia 21 de março de 2025, às 10h00, no auditório da Prefeitura. Assunto: Controle e enfrentamento de Arboviroses.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 14/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, Projeto Construindo Solidariedade.

Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2025, de autoria do vereador
Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a criação do Programa "Visite a Câmara", destinado aos alunos das escolas públicas e particulares, associações e outras instituições, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre concessão de título de cidadania.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 16/2025, de autoria do vereador Eduardo, que cria na câmara o Projeto Biblioteca Vereadora Professora Dina.

Recebimento da Moção n° 16/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Sara Lima, Eduardo e Leo Pistila, de Moção de Aplauso à empresa MPJ pelos seus 15 anos de fundação.

Recebimento da Moção n° 17/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Sislene, Eduardo, Leo Pistila, Paulinho Bola e DJ Delcinho.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 139/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer implantação de luminária na Rua Isaías Cardoso Bastos.

Requerimento n° 141/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre requerimentos de servidor apresentados à municipalidade em 2023 e 2024.

Requerimento n° 142/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer poda de árvores na rua Manoel José Reis.

Requerimento n° 143/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre entrega de Títulos de Cidadão e Troféu Figueroa da Sessão Solene de 2020.

Requerimento n° 144/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer distribuição de ovos de chocolate para as crianças da rede municipal.

Requerimento n° 145/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre regularização de imóveis e anistia a construções irregulares no município.

Requerimento n° 146/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola, Leo Pistila e Sadrak Ferreira, requer implantação da Lei Birigui.

Requerimento n° 147/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer cópia dos processos administrativos de inteiro teor abertos para realizar a contratação do transporte escolar e do transporte coletivo.

Requerimento n° 148/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer roçada na Unidade Básica de Saúde do Itararé.

Requerimento n° 149/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer informações sobre casa em situação de abandono no bairro Areia Branca.

Requerimento n° 150/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre rede de esgoto no bairro Irema.

Requerimento n° 151/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer retirada de fios soltos em poste na rua Paulo Dias.

Requerimento n° 152/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Lei Pistila, requer Convocação do Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal para esclarecimentos.

INDICAÇÕES

Indicação n° 68/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica manutenção com uso de máquina e cascalho na Rua Daniel Ribeiro Diniz.

Indicação n° 69/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica instalação de kits de iluminação na Rua do Sítio Freitas, em frente a toca do pato.

Indicação n° 70/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica manutenção com uso de máquina e cascalho na Rua do Sítio Freitas, em frente à toca do pato.

Indicação n° 71/2025, de autoria do vereador Jean da Elite e do vereador Sadrak Ferreira, indica possibilidade de implantar rastreadores nos veículos da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Indicação n° 72/20258, de autoria do vereador Jean da Elite, indica demarcação no pavimento asfáltico e pintura de vaga exclusiva para ônibus.

Indicação n° 73/2025, de autoria da vereadora Sislene e dos vereadores Jean da Elite e Dj Delcinho, indica manutenção com uso de cascalho na Rua 4, Vale Grande.

Indicação n° 74/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica remanejamento do ponto de ônibus da Rua Estrada Airton Sena, 12528 Sinindu.

Indicação n° 75/2025, de autoria do vereador Jean da Elite e dos vereadores Sislene e Dj Delcinho, indica manutenção com uso de máquina e cascalho na Rua Terezinha Cesar de Oliveira, no Bairro Figueiras V.

Indicação n° 76/2025, de autoria do vereador Jean da Elite e dos vereadores Sislene e Dj Delcinho, indica a inclusão de fiscais de linha para monitorar e verificar o cumprimento dos horários e itinerários.

Aprovada a indicação de concessão do Troféu Figueirôa para a Profª Meire Barbosa.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 05/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, à sexualização precoce e à objetificação da mulher, da criança e do adolescente e dá outras providências.

Aprovada a Emenda nº 01/2025, apresentada ao Projeto de Lei n° 05/2025-L, ambos de autoria do Vereador Eduardo.

Aprovada em 2ª Discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, que altera a redação do § 1° do Art. 128-A, da Lei Orgânica Municipal, para modificar percentual de aplicação de emendas impositivas.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean Da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, que concede Título de Cidadania Aluminense ao Pe. Reginaldo Machado Hilário.

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 17 DE MARÇO DE 2025 ÀS 20:30 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA

Aprovado o Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Aluminense ao Senhor Fernando Kitagawa.

Aprovado o Projeto de Resolução n° 14/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos – Transporte Urbano.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700