Notícias

PUBLICAÇÃO OFICIAL

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 18 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei N° 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 85/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre a proibição da denominação de logradores públicos com nomes idênticos no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 86/2025-L, de autoria dos vereadores Sadrak Ferreira e Eduardo, que dispõe sobre a implantação de brinquedos e equipamentos híbridos e acessíveis em espaços públicos.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 30/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Leo Pistila, Sara Lima e Paulinho Bola, que altera o Inciso II do Artigo 128 e o Inciso III do Artigo 205, dando a eles novas redações, e cria o Artigo 205-A do Regimento Interno.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 31/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da equipe de apoio de Licitações e ao pregoeiro da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 391/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak Ferreira, Eduardo, Sislene, DJ Delcinho, Jean da Elite e Prof. Jediel de Carvalho, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Alves.

Requerimento n° 387/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer troca das lâmpadas e instalação de redes nos gols do ginásio da Escola Municipal João de Almeida.

Requerimento n° 388/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer a instalação de um ponto de ônibus coberto na Estrada Ayrton Senna, no bairro Figueiras.

Requerimento n° 389/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer manutenção do pavimento da Rua João Felipe de Sousa, na Vila Ré.

Requerimento n° 392/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparo imediato do buraco existente no desvio implantado na rua Rio Grande do Sul, decorrente das obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares.

Requerimento n° 393/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações e providências quanto à pista de skate localizada no bairro Pedágio.

Requerimento n° 394/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre os núcleos urbanos informais passíveis de regularização via REURB no município.

Requerimento n° 395/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre a Polícia Militar do município.

Requerimento n° 396/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer construção de um muro de arrimo na rua Domingues R Bregues, na Vila Alpha.

Requerimento n° 397/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre as atividades para idosos no bairro Alto do Itararé.

Requerimento n° 398/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer roçada e limpeza das tubulações próximas ao rio, no Bairro Paraiso.

Requerimento n° 399/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a oferta e demanda por exames de sangue no município.

Requerimento n° 400/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre a execução contratual da empresa MB Service, responsável pelos serviços de limpeza nas escolas da rede municipal de ensino.

INDICAÇÕES

Indicação nº 167/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica implantação de um abrigo para parada de ônibus na Rua David Ribeiro, na Villa Alpha.

Indicação n º 168/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica instalação de uma caixa orgânica na praça localizada na Villa Alpha.

Indicação n º 169/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica instalação de câmeras de segurança na praça localizada na Villa Alpha.

Indicação n º 170/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica reparo e manutenção do corrimão das escadas localizadas na praça da Villa Alpha.

Indicação n º 171/2025, de autoria de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica pintura de faixa de carga e descarga na Rua Paulo Dias, em frente ao estabelecimento Saleniko.

Indicação n º 172/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica troca das lâmpadas das ruas e praça do Bairro Villa Alpha por lâmpadas de led.

Indicação n º 173/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica a notificação dos proprietários de terrenos localizados na Villa Alpha, a fim de que promovam a limpeza de suas áreas.

Indicação n º 174/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, que indica instalação de sinal de Wi-Fi livre na praça localizada na Villa Alpha.

Indicação n º 175/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, indica instalação de lixeira na rua Edilson Epaminondas da Silva, na Vila Alpha.

Indicação n º 176/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica remoção e organização dos cabos de telecomunicação soltos na Rua Floriano Vieira, altura do número 190, na vila Pedágio.

Indicação n º 177/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica poda de uma árvore na rua dos Carvalhos, na altura do número 406.

Indicação n º 178/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica mudança na linha de transmissão de eletricidade da CERIM na Estrada Horácio Lourenço, número 5678, no bairro Brejo.

Indicação n º 179/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica criação de uma frente de trabalho extra destinada à zeladoria dos bairros que já passaram pela intervenção do Projeto Bairro Limpo.

Indicação n º 180/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica ampliação da rede de captação de águas pluviais na Rua Domingos Rodrigues Bregues – Villa Alpha.

Indicação n º 181/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica instalação de uma lombada na rua dos Carvalhos, no Jardim Olidel, nas proximidades da entrada do Bairro Villa Alpha.

Indicação n º 182/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho e Jean da Elite, indica realização de reparos na pavimentação na rua dos Carvalhos, no Jardim Olidel, na altura do número 271.

Indicação n º 183/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, indica verificar situação atual do atendimento dos Correios na Villa Alpha.

Indicação n º 184/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica construção de abrigo com banheiro para os taxistas, na Praça Dario Cerioni, na Vila Pedágio.

Indicação n º 185/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica implantação de programa municipal de monitoramento inteligente, inspirado em iniciativas de referência como o Smart Sampa, na cidade de São Paulo.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento do Ofício DMA 37/2025, da CBA, em resposta ao Requerimento n° 371/2025, de autoria do vereador Eduardo.

Recebimento do Ofício 416/2025, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que responde o Requerimento n° 275/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola.

Recebimento do Ofício DMA 39/2025, da CBA, que solicita o uso do plenário e convida para participação de palestra.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 61/2025-L, de autoria dos vereadores Dj Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que institui normas de fiscalização e transparência na prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado o Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do município de Alumínio, instituído pela Lei Municipal n° 1785, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

Aprovada a Emenda nº 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700