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PUBLICAÇÃO OFICIAL

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei N° 24/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei 03/93, no que diz respeito ao quadro de empregos permanentes da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei N ° 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.

Recebimento das respostas dos Requerimentos 285, 287 a 292, 294 a 299, 301 a 306.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 82/2025-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Jean da Elite, Sislene, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a regulamentação da atuação de empresas contratadas para a execução de obras de pavimentação em vias públicas no município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 83/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no âmbito do município de Alumínio - SP, a comunicação de ocorrências ambientais, a coleta de amostras, e outros, entre as empresas aqui instaladas ou que aqui prestem serviços e a municipalidade.

Recebimento do Projeto de Lei n° 84/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a criação da Semana do Teatro “Antônio Ermírio de Moraes” a ser comemorado no município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2025, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2022.

Recebimento do Emenda n° 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do Poder Executivo.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 370/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Dj Delcinho, Jean da Elite, Sadrak Ferreira e Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre possível vazamento na Estrada Jasiel do Prado Ferreira.

Requerimento n° 371/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre volume de barro nas proximidades da barragem.

Requerimento n° 372/2025, de autoria do Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre a Lei n° 14.926/2024 e sobre a Educação Ambiental na rede municipal.

Requerimento n° 373/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer manutenção preventiva na Praça Expedito Alcântara Melo, no bairro Vila Alpha.

Requerimento n° 374/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre instalação de placas A-33 (área escolar), sobre placa de parada obrigatória e sobre estudo técnico financeiro para instalação de lombada.

Requerimento n° 375/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre o calendário oficial do município de Alumínio.

Requerimento n° 376/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer informações sobre projeto para conter a erosão e resolver problemas na Rua Alagoas.

Requerimento n° 377/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer poda de árvores e iluminação na Rua Sergipe, no Jardim Progresso.

Requerimento n° 378/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer reparo em pavimento na Rua Floriano Vieira, no Jardim Progresso.

Requerimento n° 379/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e dos vereadores Paulinho Bola e Léo Pistila, requer informações sobre o Processo Seletivo n° 01 de 2025.

Requerimento n° 380/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer limpeza de boca de lobo e substituição ou reforço de grade de drenagem pluvial na rua Luzo de Lima, no Bairro Granja Modelo.

Requerimento n° 381/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre previsão de recapeamento asfáltico na Rua dos Carvalhos e sobre revitalização de sinalização viária horizontal no Bairro Olidel.

Requerimento n° 382/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e do vereador Paulinho Bola, requer reparo de buraco na entrada do Pronto Atendimento.

Requerimento n° 383/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e do vereador Paulinho Bola, requer manutenção de buraco na Estrada Hélio Vanderley Neto, no Bairro Granja Modelo.

Requerimento n° 384/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer operação tapa buraco na Estrada Jasiel do Prado, no Bairo Itararé.

Requerimento n° 385/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer ponto de ônibus que atenda aos bairros Haras Três Sinos, Bairro dos Coqueiros e Vale Grande.

Requerimento n° 386/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer limpeza de boca de lobo na rua Domingo Arruda Bregues, Vila Alpha.

Requerimento n° 390/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer informações sobre o ponto de ônibus localizado na Estrada Ayrton Senna, no Bairro Sinindu.

INDICAÇÕES

Indicação nº 155/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira indica desassoreamento e limpeza do lago do tancão no bairro Alto do Itararé.

Indicação n º 156/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que indica desassoreamento e limpeza da cachoeira do tancão no bairro do Alto do Itararé.

Indicação n º 157/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que indica reinstalação de placa de aviso no tancão no bairro Alto do Itararé.

Indicação n º 158/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, que indica a mudança do ponto de ônibus, situado na Estrada Municipal Ayrton Senna em frente ao Condomínio Residencial Primavera, no Bairro Irema.

Indicação n º 159/2025, de autoria de autoria do vereador Leo Pistila, que indica o cascalhamento da Rua Edgard de Carvalho, localizada no Bairro Oncinha.

Indicação n º 160/2025, de autoria da vereadora Sislene, que indica a pintura de faixa de pedestres e outras ocorrências em frente ao posto de saúde.

Indicação n º 161/2025, de autoria da vereadora Sislene, que indica podas de árvores da Rua José Leôncio de Oliveira, bairro Jd Progresso.

Indicação n º 162/2025, de autoria da vereadora Sislene, que indica estudo e a recolocação do ponto de ônibus da Av. Jesiel do Prado Ferreira, no bairro Itararé.

Indicação n º 163/2025, de autoria da vereadora Sislene, que indica o acesso a rampa de cadeirantes e idosos, na Rua José Cerioni, de frente com o cartório.

Indicação n º 164/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, que indica o reparo ou a troca do ponto do ônibus da Av. Senador José Ermírio de Moraes, na altura do número 875.

Indicação n º 165/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que indica a implantação de rede de água na Travessa Luzia Santa Ruana Fernandes, no Bairro Genebra.

Indicação n º 166/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, que indica campanha de vacinação antirrábica.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento do Ofício n° 58 do 40° Batalhão de Polícia Militar do interior, que informa a troca de comando.

Recebimento de convite da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Recebimento da Resposta da Secretaria de Parcerias e Investimentos à Moção 21/2025.

Recebimento da Resposta da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Militar do Estado de São Paulo à Moção 22/2025.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 49/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que estabelece a denominação e cria a “Educação da Proteção da Criança e do Adolescente”, bem como institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do município de Alumínio, dando ainda outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado o Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado o Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovada a Moção n° 33/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Jean da Elite, Sislena Aparecida da Rocha Moises, DJ Delcinho, Sadraque Rolim Ferreira, de aplausos aos membros da Associação Comercial e Empresarial de Alumínio – ACEA.

Aprovada a Moção n° 34/2025, de autoria dos vereadores Paulo Simões Júnior, Sara Regina de Souza Lima, Eduardo, Leonardo Raposo Pistila, de aplausos à empresa Alumicar pelos 20 anos de fundação no município de Alumínio.

Aprovada a Moção n° 35/2025, de autoria dos vereadores Paulo Simões Júnior, Sara Regina de Souza Lima, Eduardo, Leonardo Raposo Pistila, de aplausos à empresa Autopeças Nenê pelos 30 anos de fundação no município de Alumínio.

23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 20:50 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei n° 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700