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PUBLICAÇÃO OFICIAL

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Ofício n° 233, de 04 de agosto de 2025, que solicita a retirada e a devolução do Projeto de Lei n° 20/2025, de autoria do Poder Executivo.

Recebimento do Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento do Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento do Projeto de Lei n° 19/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento do Projeto de Lei n° 21/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento do Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento do Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento do Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Alumínio, instituído pela Lei Municipal n° 1785, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 73/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que cria o “Torneio Alumínio de Vôlei”, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 74/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria o Selo e o Diploma “Comerciante e Empresário e Motoboy Amigo da Família, do Autista, dos Idosos, dos Pets e do Silêncio”.

Recebimento do Projeto de Lei n° 75/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que cria o “Torneio Alumínio de Basquete”, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 76/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que cria o “Torneio Alumínio de Bocha”, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 77/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que cria o “Torneio Alumínio de Biribol”, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 78/2025-L, de autoria do vereador Paulo Simões, que cria o Banco de Óculos do Município, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 79/2025-L, de autoria do vereador Paulo Simões, que cria a Feira da Empregabilidade no município na forma que especifica.

Recebimento do Projeto de Lei nº 80/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a política de incentivos à implantação da política municipal de uso da cannabis para fins medicinais de Alumínio - SP e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 81/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Recebimento da Moção n° 33/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Jean da Elite, Sislena Aparecida da Rocha Moises, DJ Delcinho, Sadraque Rolim Ferreira, de aplausos aos membros da Associação Comercial e Empresarial de Alumínio – ACEA.

Recebimento da Moção n° 34/2025, de autoria dos vereadores Paulo Simões Júnior, Sara Regina de Souza Lima, Eduardo, Leonardo Raposo Pistila, de aplausos à empresa Alumicar pelos 20 anos de fundação no município de Alumínio.

Recebimento da Moção n° 35/2025, de autoria dos vereadores Paulo Simões Júnior, Sara Regina de Souza Lima, Eduardo, Leonardo Raposo Pistila, de aplausos à empresa Nenê Autopeças pelos 30 anos de fundação no município de Alumínio.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 351/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Cardi.

Requerimento n° 359/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Estanislau Machado. 

Requerimento n° 365/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Aparecida Zaniboni Peinado.

Requerimento n° 310/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a participação do Município de Alumínio no programa Super Ação SP.

Requerimento n° 311/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a situação do ponto de ônibus na rua Gertrudes Augusta Xavier, no bairro Areia Branca II.

Requerimento n° 312/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências em relação ao muro danificado do cemitério.

Requerimento n° 313/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer troca de caçamba de lixo no Bairro Sinindu.

Requerimento n° 314/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer tratamento de água no reservatório Orlando Maia.

Requerimento n° 315/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer diversas melhorias na rua Manoel José Reis, no bairro Irema.

Requerimento n° 316/2025, de autoria dos vereadores Sadrak e Jean da Elite, requer inclusão da rua Manoel José Reis no itinerário do transporte escolar municipal.

Requerimento n° 317/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a feira noturna.

Requerimento n° 318/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Sara Lima e Paulinho Bola, requer informações sobre câmeras de segurança no Pronto Atendimento Municipal e sobre sala de monitoramento.

Requerimento n° 320/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer vistoria técnica na calçada da Rua Alagoas, no Jardim Progresso.

Requerimento n° 321/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer manutenção de bloquetes no Bairro Briquituba.

Requerimento n° 322/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer apuração de quantos servidores fazem jus à aplicação analógica do Art. 98, §§2° e 3° da Lei 8112/90 e requer outras informações correlatas.

Requerimento n° 323/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações acerca da reforma da Escola José Joaquim da Silva.

Requerimento n° 324/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a Empresa PIL Serviços de Limpeza e Eventos Culturais Ltda.

Requerimento n° 325/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola e Sara Lima, requer informações sobre empresas que prestam serviço.

Requerimento n° 326/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer colocação de faixa amarela em um dos lados da Rua Prestes Maia.

Requerimento n° 327/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer informações sobre equiparação salarial das Auxiliares de Consultório Dentário (ACDs).

Requerimento n° 328/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer reparo na calçada da Rua Floriano Vieira, no Bairro Jardim Progresso.

Requerimento n° 329/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer reparo na Rua Antônio Russo, no Bairro Jardim Olidel.

Requerimento n° 330/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre reconstrução e revitalização da pista de caminhada.

Requerimento n° 331/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila e Eduardo, requer informações sobre possível manutenção e melhoria de estrutura de viela no bairro Progresso.

Requerimento n° 332/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre manutenção na pavimentação na rua Joana Motta Ferreira, no bairro Colibri 2.

Requerimento n° 333/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila e Sara Lima, requer instalação de iluminação pública, placas de sinalização para os bairros Figueiras e Colibri e lombada ou outro tipo de redutor de velocidade no km 81 da Rodovia Raposo Tavares.

Requerimento n° 334/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer médico vascular na Saúde do município.

Requerimento n° 335/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer instalação de telefone público nos pontos de táxi do município.

Requerimento n° 336/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer para a Unidade Básica de Saúde do Itararé: recepcionista, computadores, toner para impressoras, autoclaves, cilindros de oxigênio e seladora.

Requerimento n° 337/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre estagiários da Prefeitura.

Requerimento n° 338/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências quanto a cobrança indevida de taxa de esgoto de unidades residenciais que não possuem ligação de esgoto.

Requerimento n° 339/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer implementação de uma farmácia municipal 24 horas.

Requerimento n° 340/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre descarte devido e coleta de lixo na rua Augusto Figueiredo.

Requerimento n° 341/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre o ponto de ônibus desativado no bairro Colibri 2.

Requerimento n° 342/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer melhorias na iluminação pública no bairro Figueiras.

Requerimento n° 343/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre o programa Bairro Limpo.

Requerimento n° 344/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer instalação de lâmpadas de LED no bairro do Itararé.

Requerimento n° 345/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer visita técnica para implantação de galeria pluvial rua João Carlos Aparecido Pereira, no bairro Figueiras.

Requerimento n° 346/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer instalação de iluminação pública na Rua Armando de Mattos.

Requerimento n° 347/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre repasse ao INSS de valores referentes à contribuição previdenciária descontados da folha de pagamento de professoras eventuais do município.

Requerimento n° 348/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre redes públicas de wi-fi.

Requerimento n° 349/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer roçada de terreno particular na rua José Pires de Arruda, bairro Granja Modelo.

Requerimento n° 350/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre atendimento de pessoas com deficiência auditiva e visual nos prédios e repartições públicas do município.

Requerimento n° 352/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre melhoria da rede de esgoto na rua Sebastião de Paula e cronograma de limpeza e desobstrução da rede de esgoto no bairro Irema.

Requerimento n° 353/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Antônio de Jesus e rua Modesto Cerioni, no bairro Brasília.

Requerimento n° 355/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer substituição ou ampliação da lixeira da rua Elza Bernava, no bairro Graúna.

Requerimento n° 356/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer sinalização e pintura da lombada da rua Rosângela Araújo Andrade, bairro Vale Grande.

Requerimento n° 357/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer implantação de iluminação púbica e pavimentação asfáltica na rua Benedito Machado, bairro Santa Rita.

Requerimento n° 358/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer urgente poda das arvores na rua Sergipe, bairro Jardim Progresso.

Requerimento n° 360/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, requer informações sobre a pavimentação asfáltica no bairro Areia Branca.

Requerimento n° 361/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, requer roçada no ponto de ônibus da Estrada Jasiel do Prado Ferreira, no bairro Areia Branca.

Requerimento n° 362/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer ampliação do horário de atendimento da Sabesp.

Requerimento n° 363/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer contagem do tempo da pandemia para fins de benefícios e direitos sociais dos servidores de Alumínio.

Requerimento n° 364/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reformas na praça Dario Cerioni.

Requerimento n° 366/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer serviço de captação de esgoto e não cobrança de taxa de esgoto das residências que não dispõem do serviço na rua Paulo Dias.

Requerimento n° 367/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer indicação de local de ecoponto e remanejamento de cabeamento de internet na Vila Ré.

Requerimento n° 368/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre pagamento de encargos trabalhistas dos motoristas pela empresa de transporte escolar do município.

Requerimento n° 369/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre projeto Apoena.

22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 22:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei n° 19/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 

Aprovado o Projeto de Lei n° 21/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700