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PUBLICAÇÃO OFICIAL

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

 LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

RECEBIMENTO DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS N°S 255, 256 E 257, DE 2024, QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA;

DECRETO N° 2.385, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 015/2025, DE 23 JANEIRO DE 2025, QUE SOLICITA A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 03/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

 LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

RECEBIMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENE E SADRAK FERREIRA;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 02/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA E PAULINHO BOLA;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO;

 RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO;

 RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO;

 RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENE E SADRAK FERREIRA;

RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SIMÕES JÚNIOR, EDUARDO, LEONARDO RAPOSO PISTILA, SARA REGINA DE SOUZA LIMA.

RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 03/2025 AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES, SADRAQUE ROLIM FERREIRA.

 RECEBIMENTO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO;

RECEBIMENTO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO;

RECEBIMENTO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO;

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 01/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Venâncio Vieira.

Requerimento n° 02/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a instalação de feira noturna na praça da Vila Pedágio.

Requerimento n°03/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a poda de árvores Rio de Janeiro, na sede “amigos de bairro” da Vila Progresso e na rua Floriano Vieira, na altura do número 817.

Requerimento n° 04/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sílvio Roizentul.

Requerimento n° 05/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a possibilidade de o executivo contratar a empresa Engever no trabalho de descarte de lixo hospitalar nas farmácias, em consultórios odontológicos e nas clínicas médicas.

Requerimento n° 06/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a possibilidade de o Executivo enviar projeto de lei à Câmara para implantação do REFIS.

Requerimento n° 07/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer containers, lombada e roçada no bairro Figueiras.

Requerimento n° 08/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre precauções que devem ser tomadas em relação às viroses.

Requerimento n° 09/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências em relação a assessórios funerais evangélicos.

Requerimento n° 10/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparos na rua Basílio Nicolau de Moraes, no bairro Itararé.

Requerimento n° 11/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer troca de placas com nome de rua e requer que o CEP seja incluído nessas placas.

Requerimento n° 12/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer melhorias nas estradas de expansão urbana.

Requerimento n° 13/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer melhorias e manutenção no Tanque Municipal Maurel Miller.

Requerimento n° 14/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparo do buraco na rua Aparecida, na Brasilina.

Requerimento n° 15/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer iluminação na rua Agostinho Rodrigues dos Santos.

Requerimento n° 16/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e Paulinho Bola, requer melhorias na Creche Municipal Paulo Simões. 

Requerimento n° 17/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e Paulinho Bola, requer melhorias na Creche Municipal Benedita Furquim.

Requerimento n° 18/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e Paulinho Bola, requer melhorias na Escola Municipal José Joaquim da Silva.

Requerimento n° 19/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Enedina Mendes Rocha.

Requerimento n° 20/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a iluminação pública.

Requerimento n° 21/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reforma no Centro Comunitário da rua Paulo Dias.

Requerimento n° 22/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparo dos bloquetes da rua Pedro Estevam.

Requerimento n° 23/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer ponto de ônibus na rua José Benedito, no bairro Figueiras.

Requerimento n° 24/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer manutenção da manta asfáltica na Avenida José Ermírio de Moraes, em frente ao ponto de ônibus da Igreja São Francisco de Paula.

Requerimento n° 25/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola e Sara Lima, requer melhorias no prédio do Pronto Atendimento Municipal.

Requerimento n° 26/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer extensão de água e de energia na rua João Dias, no bairro Colibri II.

Requerimento n° 27/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre o transporte escolar para municípios limítrofes.

Requerimento n° 28/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a utilização da ferramenta PIX para recebimento de valores pela Prefeitura Municipal.

Requerimento n° 29/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola e Sara Lima, requer informações sobre manutenções no prédio do Centro da Saúde, na rua Paulo Dias, sobre reativação da antiga saúde mental, e requer estudo técnico para viabilizar CAPS.

Requerimento n° 30/2025, de autoria do vereador Leo Pistila e de todos os outros vereadores, requer um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Joel Pistila.

 Requerimento n° 31/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparo no asfalto da rua Lamartine de Oliveira.

Requerimento n° 32/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e do vereador Eduardo, requer informações sobre o programa de valorização do servidor público municipal. Requerimento n° 33/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre trânsito e acesso na Travessa Luiz Antônio Ferreira, na rua Rio Grande do Sul.

 Requerimento n° 34/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre alteração do Código de Posturas e do Código Tributário para aumento de arrecadação, para roçada de terrenos e para apreensão de veículos abandonados nas ruas.

Requerimento n° 35/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e dos vereadores Leo Pistila, Paulinho Bola e Eduardo, requer informações sobre atividades no prédio da Escola Prof.ª Honorina Rios de Carvalho Melo.

Requerimento n° 36/2025, de autoria do vereador Eduardo, Leo Pistila, Paulinho Bola e Sara Lima, requer informações sobre a EMEI Miguel Antônio Alves.

Requerimento n° 37/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola e da vereadora Sara Lima, requer informações sobre o Centro da Convivência do Idoso.

Requerimento n° 38/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola e da vereadora Sara Lima, requer melhorias na Escola Municipal Dr. Roberto Ney Novaes Figueiredo.

 Requerimento n° 39/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer instalação de placa de identificação da rua Ceará, paralela com a rua Sergipe, no Jardim Progresso.

 Requerimento n° 40/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola e da vereadora Sara Lima, requer melhorias na EMEI Manoel Netto Filho, na Vila Pedágio.

Requerimento n° 41/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre convênio com o DETRAN.

Requerimento n° 42/2025, de autoria do vereador Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Leo Pistila, requer informações sobre a obra da SABESP na rua Paulo Dias.

Requerimento n° 43/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e dos vereadores Paulinho Bola e Leo Pistila, requer informações sobre as condições estruturais do galpão utilizado pela Cooperativa de Reciclagem, no Bairro Irema.

Requerimento n° 44/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, Dj Delcinho, Sadrak Ferreira, Sislene e Jean da Elite, requer informações sobre a possibilidade e a viabilidade de implantação do Sistema Sala do Futuro, atrelado ao Programa Currículo Paulista.

Requerimento n° 45/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, retirado a pedido do autor.

Requerimento n° 46/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, requer informações sobre os danos causados por acidente de ônibus.

Requerimento n° 47/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre vaga no período noturno na Escola Prof.ª Honorina Rios de Carvalho Melo.

 Requerimento n° 48/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer solicitação de providências em relação à água parada na Travessa Luís Antônio Ferreira.

Requerimento n° 49/2025, de autoria do vereador Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila e Sara Lima, requer informações sobre prejuízos causados por obras e pela chuva a moradores do bairro Colibri II.

INDICAÇÕES

 Havia Indicações a serem lidas, porém, o Expediente foi encerrado antecipadamente pelo excesso de tempo, nos termos do Art. 104, inciso I, do Regimento Interno. 

Anunciada a composição das Comissões Permanentes para o exercício de 2025.

Comissão de Justiça e Redação – C.J.R

Presidente: Dj Delcinho

Membros: Jean da Elite e Leo Pistila.

Comissão de Orçamento e Finanças - C.O.F

 Presidente: Jean da Elite

Membros: Dj Delcinho e Sara Lima

Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Assistência Social - C.EC.E.L.A.S

 Presidente: Sislene

  Membros: Jean da Elite e Sara Lima

Comissão de Obras e Serviços Públicos – C.O.S.P

Presidente: Sadrak Ferreira

 Membros: Jean da Elite e Paulinho Bola

Comissão de Saúde e Meio Ambiente - CSMA

Presidente: Paulinho Bola

Membros: Sislene e Sadrak Ferreira

Comissão de Desenvolvimento Industrial - C.D.I

 Presidente: Sadrak Ferreira

Membros: Sislene e Eduardo

Comissão de Segurança Pública – C.S.P

 Presidente: Dj Delcinho

 Membros: Leo Pistila e Sadrak Ferreira

Comissão de Política Habitacional - C.P.H

 Presidente: Sara Lima

 Membros: Jean da Elite e Eduardo

Comissão de Transparência e Controle -  C.T.C

 Presidente: Leo Pistila

Membros: Sislene e Sara Lima

ORDEM DO DIA

 Não houve projetos inscritos.

 PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715-4700