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PUBLICAÇÃO OFICIAL

45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 30 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEAN DA ELITE

VICE-PRESIDENTE: SADRAK FERREIRA

SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA

VEREADORES PRESENTES: SISLENE, PAULINHO BOLA, EDUARDO, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SARA LIMA E RAIMUNDO AZEVEDO.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Respostas dos Requerimentos nºs 115 a 124, 126 a 128/2026.

Ofício n° 197/2026 em resposta ao Ofício nº 85/2026, solicitação de prorrogação de prazo.

Parecer jurídico, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 29/2026-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Leo Pistila, que institui a encenação da Paixão de Cristo no Calendário Oficial do Município.

Recebimento do Recurso n° 01/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, contra decisão do recebimento do Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 12/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 177/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre as ações preventivas e de combate à dengue realizadas pela Prefeitura.

Requerimento nº 178/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências para a extensão da rede de abastecimento de água e esgoto na Rua Jorge Dias, no bairro Paulo Dias.

Requerimento nº 179/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico e de viabilidade para a aquisição de uma capinadeira urbana mecanizada para a frota municipal.

Requerimento nº 180/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações detalhadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Requerimento nº 181/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer a realização de roçada na Rua Orivaldo Pasqualini, no bairro Chico Rosa.

Requerimento nº 182/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer reparo ou substituição da tampa de bueiro na Rua Alberto Bertelli, no bairro Jardim Olidel.

Requerimento nº 183/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico para a instalação de iluminação pública sob o viaduto localizado no bairro do Pedágio.

Requerimento nº 184/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a situação da máquina de lavar do Pronto Atendimento e o planejamento para aquisição de equipamento industrial.

Requerimento nº 185/2026, oriundo do Projeto do Parlamento Jovem, subscrito por todos os vereadores, requer informações sobre o cronograma de limpeza do mato alto no entorno da Escola Municipal Manoel Netto Filho, na Vila Pedágio.

Requerimento nº 186/2026, de autoria de todos os vereadores, requer informações sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica ou implantação de bloquetes na Rua Maria da Silva Pereira, no bairro Oncinha.

Requerimento nº 187/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer a relação completa e informações detalhadas sobre os imóveis locados pela Administração Municipal.

Requerimento nº 188/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, solicita informações sobre a licitação, contrato do fornecimento da merenda escolar no município, como também informações de execução sobre os aspectos de fornecimento, qualidade, cardápio, financeiro, controle e fiscalização.

Requerimento nº 189/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico para melhorias na sinalização, implantação de redutores de velocidade, iluminação apropriada e outras medidas preventivas, no trecho entre o km 70 e 80 na Raposo Tavares.

Requerimento nº 190/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre políticas públicas e assistência social para a população em situação de rua.

Requerimento nº 191/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer em caráter emergencial, a implementação de sinalização (placas indicativas, de advertência e regulamentação) sob o novo viaduto, conforme normas de trânsito vigentes.

Requerimento nº 192/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer cronograma de utilização do maquinário destinado à manutenção das Estradas Rurais do Município.

Requerimento nº 193/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico e execução de manutenções de iluminação e hidráulica na escola municipal João de Almeida.

Requerimento nº 194/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico visando implantação de um ponto de ônibus à Rua Alberto Bertelli, no Bairro Jardim Olidel.

INDICAÇÕES

Indicação nº 90/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a realização de manutenção na Rua Armando de Mattos, no bairro Alto do Itararé.

Indicação nº 91/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, indica melhorias na Rua Manoel José Reis, no bairro Irema, incluindo a instalação de um ponto de ônibus, serviços de roçada e manutenção da via.

Indicação nº 92/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, indica manutenção urgente, poda de árvores e roçada na Rua Terezinha César Oliveira, no bairro Figueiras.

Indicação nº 93/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a implantação de iluminação pública e de uma lombada na Rua Sebastião de Paula, no bairro Irema.

Indicação nº 94/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a manutenção e a instalação de iluminação pública na Rua Benedito Machado, no bairro Figueiras.

Indicação nº 95/2026, oriunda do Projeto do Parlamento Jovem, subscrita por todos os vereadores, indica melhorias na Escola Municipal José Joaquim: troca de toldos, troca de tela de mosqueteiro, divisória no banheiro feminino e desobstrução de ralo.

Indicação nº 96/2026, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a implantação de braço de luz em postes de iluminação ao longo da Estrada das Pedras, no bairro Genebra.

Indicação nº 97/2026, oriunda do Projeto do Parlamento Jovem, subscrita por todos os vereadores, indica a manutenção das lâmpadas da escola Municipal Manoel Netto Filho.

Indicação nº 98/2026, oriunda do Projeto do Parlamento Jovem, subscrita por todos os vereadores, indica manutenção das janela da escola Municipal Manoel Netto Filho.

Indicação nº 99/2026, oriunda do Projeto do Parlamento Jovem, subscrita por todos os vereadores, indica a implantação de uma lombada à rua Honorina Rios Carvalho de melo, na altura do número 170, no bairro Brasilina.

Indicação nº 100/2026, oriunda do Projeto do Parlamento Jovem, subscrita por todos os vereadores, indica a manutenção das fechaduras das portas dos banheiros do pátio da Escola Isaura Kruger.

Indicação nº 101/2026, de autoria de todos os vereadores, indica a compra e instalação de uma rede para a mesa de ping-pong localizada no pátio da Escola Isaura Krüger.

Indicação nº 102/2026, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a manutenção com maquinário e fresa na Rua 4, no bairro Vale Grande.

Indicação nº 103/2026, oriunda do Projeto do Parlamento Jovem, subscrita por todos os vereadores, indica instalação das lixeiras para coleta seletiva na Praça 8 de Março, localizada no bairro Paraíso.

Indicação nº 104/2026, de autoria da vereadora Sislene, estudo técnico para implantar melhorias na Rua Josiane Teixeira Sampaio, Bairro Vale Grande, com a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e, se possível, pavimentação.

Indicação nº 105/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de um kit de iluminação pública na Estrada da Volta, Bairro Genebra, no final da rampa de concreto.

Indicação nº 106/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de kits de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Querência, Bairro Genebra, onde já existem os postes.

Indicação nº 107/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de três kits de iluminação pública na Rua Francisco Balbino – Bairro Colibri III.

Indicação nº 108/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de dois kits de iluminação pública no bairro Figueiras III, nas proximidades da escola local.

Indicação nº 109/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de quatro kits de iluminação pública na Rua Julieta Tavares, no bairro Figueira I.

Indicação nº 110/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação três kits de iluminação pública na Rua 04 – Chácara Graúna.

Indicação nº 111/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação um kit de iluminação pública na Rua Laido Ciampone – Chácara Graúna.

Indicação nº 112/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de um kit luminária pública na Estrada Ayrton Senna, em frente ao material de Construção Maciulevicius.

Indicação nº 113/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de diversos Kits de iluminação pública em toda a extensão da Estrada Ayrton Senna, até a entrada do bairro Vale Grande, até as proximidades do Depósito São Bento.

Indicação nº 114/2026, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, indica a instalação de dois kits de iluminação pública na Rua Luiz Soldado, bairro Três Sinos.

ORDEM DO DIA

SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA

Aprovado o Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Rejeitadas as Emendas nº 18 a 20, 22 e 25 a 37/2026, todas de autoria do vereador Eduardo. 

Arquivadas as Emendas nº 21, 23, 24 e 38/2026, todas de autoria do vereador Eduardo, a pedido do autor.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700