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PUBLICAÇÃO OFICIAL

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 19 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei n° 14/2025, e da Mensagem Aditiva, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 35/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe responsabilização dos tutores de animais de grande porte em vias públicas.

Recebimento do Projeto de Lei n° 36/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que determina a implantação da Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos a ser celebrada anualmente no dia 15 de abril, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 37/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da abordagem de conteúdos relacionados à Inteligência Artificial (IA) nas aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 38/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a criação de incentivos à adoção de animais domésticos no município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 39/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a proibição de obstrução total ou parcial de calçadas no município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 40/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 41/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no interesse local, a publicidade de produtos que contenham corantes artificiais e/ou provenientes do petróleo conforme especifica e veda práticas abusivas, nos estabelecimentos privados, e veda comercialização, doação e composição alimentar dos estudantes nas escolas e no rol de produtos adquiridos pela municipalidade.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 22/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração das Resoluções 11/1993, 291/2010, 298/2011 e 407/2020 - sobre concessão de estágio no âmbito da Câmara.

Recebimento da Moção n° 22/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila, Sara Lima, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, de Aplauso aos policiais militares Cabo Oliveira e Cabo Ribeiro pela brilhante vitória no VI Torneio de Táticas Policial Militar 40° BPM /l, demonstrando excelência profissional, preparo técnico e espírito de equipe.

Recebimento da Moção n° 23/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila e Sara Lima, de Aplauso aos atletas Alan Brandão Santos, campeão na categoria até 60 quilos, e Maria Clara Guimarães Silva, campeã na categoria até 50 quilos, pela brilhante participação e expressiva conquista no Torneio Nak Thai.

Recebimento da Moção n° 24/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila e Sara Lima, de Aplausos à Santidade Papa Leão XIV.

Recebimento da Moção n° 25/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, de Aplausos ao cidadão Luiz Carlos Lourenço.

Recebimento da Moção n° 26/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila e Sara Lima, de Aplauso aos atletas Pedro Henrique Vieira Borges, campeão na categoria até 30 quilos, e João Pedro Almeida Teixeira de Gouveia, campeão na categoria até 60 quilos, pela brilhante participação e expressiva conquista na 2ª edição do Torneio Hearts On Fire de Muay Thai.

Recebimento da Emenda nº 01, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sislene, ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que restará prejudicada pelo pedido de arquivamento do Projeto de Lei citado.

Recebimento do requerimento escrito, de autoria do Prof. Jediel de Carvalho, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei n° 29/2025-L, de sua autoria.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 253/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer pavimentação asfáltica da continuação da rua Maria da Silva Pereira, no bairro Oncinha.

Requerimento n° 254/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer tapar buraco na entrada do Pronto Atendimento.

Requerimento n° 255/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre cortes no abastecimento de água pela Sabesp.

Requerimento n° 256/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre instalação de aparelhos de academia ao ar livre.

Requerimento n° 257/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Leo Pistila, Sara Lima e Eduardo, requer providências em relação ao plantio de bambu no bairro Areia Branca.

Requerimento n° 258/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Leo Pistila, requer informações sobre o Projeto de Lei 14/2025.

INDICAÇÕES

Indicação n° 122/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica inclusão do Tênis de Mesa nos Jogos Estudantis do município de Alumínio.

Indicação n° 123/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica disponibilização de cadeirinhas infantis de segurança nos veículos utilizados para o transporte de pacientes.

Indicação n° 124/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica implantar o ensino em período integral para os alunos da 1ª e 2ª fases da Educação Infantil da rede pública municipal.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS:

Recebimento do Ofício 64-01/2025, da Câmara Municipal de Mairinque.

Recebimento de Convite da Câmara Municipal de Sorocaba.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Resolução N° 19/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.

Aprovado o Projeto de Resolução N° 21/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alterações nos requisitos para o emprego permanente de Controlador do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Aprovada a Moção N° 20/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, de Aplausos ao São Sebastião Futebol Clube pela conquista da Copa América de Futebol Amador de Sorocaba e Região.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700