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PUBLICAÇÃO OFICIAL

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 28 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Ofício n° 119/2025, que solicita a retirada e devolução do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 04/2025;

Recebimento das respostas dos Requerimentos dos vereadores números 150 a 173.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 24/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica (Rua Benedita Maria Eleuterio Moreira).

Recebimento do Projeto de Lei n° 26/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, no mês de abril, durante as festividades do Aniversário da cidade, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 27/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Jean da Elite e DJ Delcinho, que institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 28/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 29/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a Premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 30/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o ensino e a prática do tênis de mesa nas unidades de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 31/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Semana do Futevôlei no município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Moção n° 18/2025, de autoria de todos os vereadores, de aplauso aos 78 anos de fundação da Associação Atlética Alumínio.

Recebimento da Emenda n° 01/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei n° 25/2025-l, de autoria do vereador Eduardo.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 196/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Beatriz dos Santos Pereira.

Requerimento n° 216/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Pedro Coan (“Orlando da Padaria”).

Requerimento n° 218/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco.

Requerimento n° 229/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judite Maria dos Santos.

Requerimento n° 194/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer projeto de lei equiparando a remuneração das auxiliares de desenvolvimento infantil.

Requerimento n° 195/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, requer informações sobre Hino Municipal de Alumínio.

Requerimento n° 197/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências quanto aos moradores de rua embaixo da passarela da Vila Paraíso.

Requerimento n° 198/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer providências urgentes quanto à destinação e execução da emenda impositiva n°32 do Projeto de Lei 07/2024.

Requerimento n° 199/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer canaleta nas ruas Floriano Viêira e Espírito Santo no bairro Pedágio.

Requerimento n° 201/2025, de autoria de todos os vereadores, requer pagamento de indenização e isenção de IPTU e taxas de alvará em favor dos comerciantes impactados pelas obras da rua Paulo Dias.

Requerimento n° 202/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer prestação de contas das emendas impositivas 35 e 15 ao PL 07/2024.

Requerimento n° 203/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer troca de quadra de areia por quadra de cimento com tabelas de basquete no Jardim Progresso e colocar a placa com o nome do local.

Requerimento n° 204/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo e Paulinho Bola, requer informações sobre a sala APOEMA.

Requerimento n° 205/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer manutenção/substituição de poste na rua dos Cambarás.

Requerimento n° 206/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer providências quanto ao trânsito de veículos na rua Paulo Dias próximo ao Chimar.

Requerimento n° 207/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer possível contratação de profissionais de saúde com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

Requerimento n° 208/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre os Conselhos Municipais.

Requerimento n° 210/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer possibilidade de edital para decorações das ruas com o tema da Copa do Mundo 2026.

Requerimento n° 211/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer  instalação de lombada e sinalização nas ruas Salvador R. Oliveira e Antonio Dias.

Requerimento n° 212/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer disponibilidade de poltronas reclináveis no Pronto Atendimento.

Requerimento n° 214/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer vestiário no campo de futebol do Bairro Areia Branca.

Requerimento n° 215/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre pagamento do reembolso escolar.

Requerimento n° 217/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer melhorias (canaletas, galerias de águas pluviais e asfalto) na rua das Laranjeiras, no bairro Oncinha.

Requerimento n° 219/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer ponto de ônibus, segurança e uso da piscina do CCI.

Requerimento n° 220/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer instalação de armários nas escolas da rede municipal.

Requerimento n° 221/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre estagiários na Prefeitura Municipal.

Requerimento n° 222/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer manutenção na Escola de Música Enoque da Silva.

Requerimento n° 223/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sislene, requer implantação de Programa Municipal de Recuperação e Reinserção de Pessoas em Situação de Dependência Química.

Requerimento n° 224/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer prioridade na execução da Emenda Impositiva nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 07/2024.

Requerimento n° 225/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer cadeira de rodas no Núcleo de Especialidades.

Requerimento n° 226/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre atendimento da Fonoaudiologia no Núcleo de Especialidades.

Requerimento n° 227/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre atendimento de criança de 9 meses no Pronto Atendimento.

Requerimento n° 228/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima e Paulinho Bola, requer informações sobre estrutura de atendimento na UBS Paulo Dias.

INDICAÇÕES

Indicação n° 95/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica pintura com tinta emborrachada ou PU no piso da quadra de esportes da Escola Municipal José Joaquim da Silva, localizada na Vila Paraíso.

Indicação n° 96/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica implantação de aulas gratuitas de Jiu-Jitsu para os munícipes, em especial crianças, adolescentes e jovens.

Indicação n° 97/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica  a instalação de uma parada obrigatória de ônibus do transporte coletivo municipal em frente à Creche Paulo Simões.

Indicação n° 98/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica inspeção técnica na árvore localizada no canteiro da esquina entre a Rua Hamilton Moratti e a Avenida Engenheiro de Castro Figueirôa.

Indicação n° 99/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica poda das árvores localizadas ao longo da Rua Octávio Corrêa da Silva, no bairro Vila Paraíso.

Indicação n° 100/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica manutenção e cascalho na Rua Darci Honorio Rocha, no Bairro Figueiras II.

Indicação n° 101/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica roçagem e limpeza na Zoonoses, no Bairro Irema.

Indicação n° 102/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica roçagem e limpeza no Cemitério da cidade.

Indicação n° 103/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica operação de tapa-buracos no pavimento asfáltico da Rua Luzo de Lima, em frente ao Supermercado Bom Lugar no bairro Granja Modelo.

Indicação n° 104/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sislene, indica roçagem do mato no estacionamento do Núcleo de Especialidades, localizado na Vila Santa Luzia.

Indicação n° 105/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica operação de tapa-buracos no pavimento asfáltico da Rua Porto Seguro.

Indicação n° 106/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica limpeza do mato no centro comunitário Abimael Ferreira da Silva, no Bairro Alto do Itararé.

Indicação n° 107/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, indica roçagem no Centro Comunitário Abimael Ferreira da Silva, localizado no Bairro Itararé.

Indicação n° 108/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às unidades escolares e creches.

Indicação n° 109/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a criação de vagas exclusivas de estacionamento para pacientes e acompanhantes no Pronto Atendimento.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS:

Recebimento do Ofício PRES n° 17550/2025_wk, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, parabenizando pelo Aniversário de Alumínio.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências;

Aprovado o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar;

Aprovado o Projeto de Resolução nº 17/2025, de autoria do vereador Eduardo e Jean da Elite, que altera o Regimento Interno, inserindo o Art. 153-A. (Regulamenta Título de Cidadania).

Aprovado o Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Jean da Elite, Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Sislene, DJ Delcinho e Eduardo, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos (Praças de pedágios e pórticos nova Raposo Tavares).

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700