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Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei n° 135/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar no Recesso – PMAER, destinado à oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal durante os períodos de recesso escolar, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 12/2026-L, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração das bases salariais dos empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Alumínio, equiparando-as aos empregos equivalentes do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 50/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras previdências.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 06/2026, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sara Lima, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 397/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alumínio), para criar a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Discussão única da Moção n° 04/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Raimundo Azevedo, Leo Pistila e Sislene, Moção de Aplausos à Senhora Maria Luisa Netto Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Alumínio ao longo de 23 anos dedicados ao serviço público municipal.

Discussão única da Moção n° 05/2026, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Sara Lima, Leo Pistila e Eduardo, Moção de Aplausos a Ana Laura da Silva Vilela.