Câmara Municipal de Alumínio/SP

PUBLICAÇÃO OFICIAL

96ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 03 DE Junho DE 2019 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RENATINHO WATANABE

VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

SECRETÁRIOS: PROFª. MEIRE BARBOSA, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO, EDMO BOFETE E ENIVALDO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei nº 13/2019 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Recebimento do projeto de lei nº 14/2019 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 304, 305,306,307, 309 ,310, 312, 313,314, 315, 316 e 317 de 2019 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 06/2019-l que “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviços de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aluminio e dá outras providencias-”.

Recebimento da emenda nº 01/2019, de autoria de todos os vereadores, ao projeto de lei nº 10/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2020 e dá outras providências com emendas.

Recebimento da emenda nº 02/2019, de autoria da Mesa, ao projeto de lei nº 10/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2020 e dá outras providências com emendas.

Recebimento da emenda nº 01/2019 ao projeto de lei nº 62/2018

Recebimento da emenda nº 02/2019 ao projeto de lei nº 62/2018

Requerimentos

Requerimento nº 369/2019, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre regularização da reciclagem e atualização dos certificados dos condutores.

Requerimento nº 370/2019, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre falta de manutenção na EMEI Dr. Roberto Ney Novaes de Figueiredo, no Jardim Olidel.

Requerimento nº 371/2019, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre manta asfáltica na junção da Av. Paula Souza com a Av. Senador José Ermirio de Moraes.

Requerimento nº 372/2019, de autoria do edil Renatinho watanabe, requer informações sobre fornecimento de canaletas para as ruas do bairro Areia Branca.

Requerimento nº 373/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre implantação de placa indicando trânsito de veículos pesados na Estrada Municipal Aurora Coelho Cerioni.

Requerimento nº 374/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre anistia para pagamento de tributos, taxas e outros débitos que caracterizam dívida ativa. (arquivado)

Requerimento nº 375/2019, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre horários de ônibus da Jundiá.

Requerimento nº 376/2019, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre pagamento dos aluguéis dos quiosques das praças públicas.

Requerimento nº 377/2019, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre manutenção na calçada da rua Paulo Dias, em frente a mercearia do Noel, na Vila Brasilina.

Requerimento nº 378/2019, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre a biblioteca municipal.

Requerimento nº 379/2019, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre o serviço de transporte público.

Requerimento nº 380/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre distribuição gratuita de fraldas geriátricas.

Requerimento nº 381/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre instalação de guarda corpo nos pontos de ônibus que impeça a travessia antes da saída do ônibus.

Requerimento nº 382/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores na Rua Efigênia Felix de Oliveira Faustino.

Requerimento nº 383/2019, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre implantação do “cidade limpa” em Alumínio . Requerimento nº 384/2019, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre buraco na confluência das ruas Alberto Bertelli com a rua José Vicentine.

Indicações

INDICAÇÃO N.º 77/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita colocação de cascalho na rua Efigênia Felix de Oliveira Faustino - Bairro Brasilina.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 10/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2020 e dá outras providências com emendas.

Aprovada a Emenda nº 01/2019 ao projeto de lei nº 10/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2020 e dá outras providências

Aprovada a Emenda nº 02/2019 ao projeto de lei nº 10/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2020 e dá outras providências

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI 05/2019-L que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus concessionárias do município de Alumínio em indicar na carroceria dos veículos a data de fabricação dos mesmos.

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61/2018 que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Alumínio (SP) e dá outras providências

Adiada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62/2018 que Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências