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PUBLICAÇÃO OFICIAL

88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 08 DE MAIO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 73 e 74 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

Recebimento do projeto de lei n 04/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 04/2023 que Modifica a Resolução nº 397/2018 (Regimento Interno), para alterar a redação do inciso III do Art. 239 e incluir o Art. 239-A.

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara   Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  06/2023 que Altera a redação de lotação e requisitos de empregos permanentes constantes do Art. 1º da Resolução nº 439, de 07 de março de 2023.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº  12 /2023-L que FIXA O SALÁRIO DOS EMPREGOS PERMANENTES CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 439/2023, DE 07/03/2023.

Recebimento do projeto de lei nº 13/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro que especifica.

Recebimento da moção nº 10/2023

Recebimento da moção nº 11/2023

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Requerimentos

Requerimento nº 94/2023, de autoria de todos os vereadores, requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Granita Florentina da Silva.

Requerimento nº 96/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Nunes.

Requerimento nº 102/2023, de autoria de todos os vereadores, requerem voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Macedo.

Requerimento nº 103/2023, de autoria do edil DJ Delcinho.  requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Henrique Alamino.

Requerimento nº 105/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino.  requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Arruda Nunes.

Requerimento nº 92/2023, de autoria do edil Jean da Elite.  requer informações sobre pavimentação na Rua Filomena Tariello Avilla.

Requerimento nº 93/2023, de autoria do edil Paulinho Bola.  requer informações sobre acolhimento de moradores de rua.

Requerimento nº 95/2023, de autoria dos edis DJ Delcinho e Jean da Elite, requerem informações sobre pavimento da Rua Porto Seguro.

Requerimento nº 97/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre formação dos quadros de funcionários da Prefeitura.

Requerimento nº 98/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de Centro de Atenção Psicossocial.

Requerimento nº 99/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre implantação do Conselho de Desenvolvimento Econômico.

Requerimento nº 100/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre recapeamento da Estrada Aurora Coelho Cerione.

Requerimento nº 100/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre recapeamento da Estrada Aurora Coelho Cerione.

Requerimento nº 101/2023, de autoria do edil Dr. Pretti, requer informações sobre implantação de grade na ponte que atravessa a Rua Iracema Abraão Martins.

Requerimento nº 104/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre melhorias na Escola Municipal Infantil João de Almeida.

Requerimento nº 106/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre a manutenção do asfalto na Rua Brasilio N. de Moraes.(arquivada)

Requerimento nº 107/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre reativação do Conselho Municipal do Jovem.

Requerimento nº 108/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre reativação do Conselho Municipal do Cultura.

Requerimento nº 109/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre desassoreamento do Corrego Varjão.

Requerimento nº 110/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre entulho na Rua Bom Pastor.

Requerimento nº 111/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre mato na Rua Ana de Sá.

Requerimento nº 112/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre iluminação da viela que interliga as ruas Floriano Vieira com Rio Grande do Sul.

Requerimento nº 113/2023, de autoria dos edis Chico Capoeira, Jean da Elite e Adilson Baldoino, requerem informações sobre instalação de bebedouro na Praça 08 de Março.

Requerimento nº 114/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre instalação de pista de caminhada.

Requerimento nº 115/2023, de autoria dos edis Jean da Elite, Chico Capoeira e Adilson Baldoino, requerem informações sobre reforma e revitalização da Praça 08 de Março.

Requerimento nº 116/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Ida Taraborelli.

Requerimento nº 117/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pavimentação asfáltica no inicio da Estrada Municipal esquina com Estrada do Servidão no bairro Oncinha.

Indicações

Indicação Nº 31/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita recolhimento de entulho na Rua dos Ipês.

Indicação Nº 32/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita capinagem e terraplanagem de área na Rua Luzo de Lima na Granja Modelo.

Indicação Nº 33/2023 ,de autoria do edil DJ delcinho, solicita  conjunto de luminária em poste localizado à Rua Agostinho Rodrigues dos Santos.

Indicação Nº 34/2023 ,de autoria do edil DJ delcinho, solicita  substituição da tampa de bueiro na Rua Nicolau de Moraes.

Indicação Nº 35/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita  implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Indicação Nº 36/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita  limpeza entulhos deixados na Rua Maximiano Saldanha.

Indicação Nº 37/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita  recapeamento da Rua Maximiano Saldanha.

Indicação Nº 38/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita  recapeamento nas ruas Paulo Dias e Antonio Dias.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Recebimento de votos de congratulações pelo aniversário de Alumínio dos deputados estaduais Itamar Borges e Rogério Nogueira.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 que ACRESCENTA O ART. 168-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Adiada a Discussão Única da moção nº 08/2023

Adiada a Discussão Única da Moção nº 02/2023

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

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