Câmara Municipal de Alumínio/SP

A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para impressão de cartilha institucional (arte anexa) com conteúdo educativo/institucional, voltado ao público jovem, com noções de cidadania, intitulada "Visite a Câmara" anteriormente produzida, conforme descrição:

5.000 exemplares

26 Páginas

Formato 210x148mm

Capa em papel couchê 150g

Miolo em papel couchê 115g

Impressão 4x4

Acabamento “dobra” e dois grampos.

JUSTIFICATIVA: A Câmara receberá visita de alunos em razão do Decreto Legislativo nº 142, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa “Visite a Câmara”, destinado aos alunos das escolas públicas e particulares, associações e outras instituições e dá outras providências. O referido Decreto prevê a distribuição de material aos alunos. Logo, necessária a contratação de empresa para a impressão deste material.

Ademais a cartilha será utilizada não apenas para atender os alunos das escolas do município, como também a comunidade em geral, no contexto do programa homônimo, que visa à aproximação entre a população e esta Câmara Municipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.01.01.01.031.0101.2.003-3.390.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Preço estimado total de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais)

O objeto do serviço será entregue na Câmara Municipal de Alumínio.

- Para a Contratação o fornecedor deverá estar com a regularidade Fiscal, Social e Trabalhista em dia, comprovadas por meio de certidões negativas solicitadas no Termo de Referência anexo.

PRAZO PARA ENTREGA: 15 úteis dias após aprovação do orçamento.

PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados da liquidação da despesa.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

As Propostas deverão ser encaminhadas até 21de agosto de 2025.

Interessados enviar proposta para:

compras@camaraaluminio.sp.gov.br

Alumínio, 18 de agosto de 2025

JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Presidente