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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei n° 14/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o programa Construindo Solidariedade no município de Alumínio e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 15/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o Programa “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Alumínio, vinculado à Diretoria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
Discussão única do Projeto de Lei n° 16/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Discussão única do Projeto de Lei n° 22/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria o Momento da Inclusão e Hora do Silêncio na Feira Livre Noturna, nos eventos festivos oficiais no município de Alumínio e quando da cessão de espaços públicos para parques de diversão e outros de lazer.
Discussão única do Projeto de Lei n° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.
Discussão única do Projeto de Lei n° 24/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Benedita Maria Eleuterio Moreira).
Discussão única do Projeto de Lei n° 25/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio, com emenda.
Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Jean da Elite e DJ Delcinho, que institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 28/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 29/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única da Moção n° 18/2025, de autoria de todos os vereadores, de Aplauso aos 78 anos de fundação da Associação Atlética Alumínio.
Publicado em: 05 de maio de 2025
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