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A Câmara Municipal de Alumínio realiza hoje, 02 de fevereiro, às 18 horas, a primeira Sessão Ordinária de 2026. Conforme o Art. 93 do Regimento Interno, o recesso legislativo vai de 06 de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Acompanhe a Sessão presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

Confira a Ordem do Dia de hoje:

ORDEM DO DIA

Discussão única do Projeto de Lei n° 97/2025-L, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a padronização das placas inaugurais em prédios públicos municipais, praças, obras de arte, áreas de lazer, pistas de caminhada, pontes, viadutos e demais realizações públicas no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 118/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui no âmbito do município de Alumínio a campanha “Maria da Penha Vai à Escola”, voltada à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei nº 120/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas dos Primeiros Socorros aos alunos, professores e funcionários da rede pública da cidade de Alumínio e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei nº 121/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o cadastro municipal de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei nº 122/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaço acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de ônibus do município, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei nº 126/2025-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que estabelece a disponibilização gratuita de protetores auriculares (abafadores de ruído) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou hipersensibilidade auditiva, matriculados na rede pública municipal de ensino, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei nº 127/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no calendário oficial do município o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.

Discussão única do Projeto de Lei n° 128/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal João Brás Leite.

Discussão única do Projeto de Lei nº 129/2025-L, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre o cadastro municipal de inclusão da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 130/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Vicente Antônio Eleotério - Kito).

Discussão única do Projeto de Lei nº 131/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no bairro Jardim Olidel, no município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.