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PUBLICAÇÃO OFICIAL

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das Respostas dos Requerimentos n°s 242, 245 a 251, 253, 254 e 256 a 258/2025.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 68/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre o licenciamento da frota terceirizada e oriunda de concessão ou permissão e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 69/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui no calendário oficial do município de Alumínio o “Junho Verde”, mês dedicado à conscientização e preservação do meio ambiente.

Recebimento do Projeto de Resolução N° 28/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas de que trata esta Resolução e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 298/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Sara Lima e Leo Pistila, requer reinstalação e reforço da estrutura do portão principal do Campo de Malha do Itararé.

Requerimento n° 301/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer implantação de redutores de velocidade e sinalização na Travessa Santa Cruz, no Bairro Itararé.

Requerimento n° 302/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre alimentação escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino.

Requerimento n° 303/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer remoção de placa de sinalização de lombada na Rua São Vicente, Bairro Paraíso.

Requerimento n° 304/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer retirada de base e nivelamento da calçada em frente a quadra Paulo Jacob.

INDICAÇÕES

Indicação n° 153/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica implantação de iluminação pública na Rua 1, no Bairro Vale Grande.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento de Ofício encaminhado pela UVESP, União dos Vereadores do Estado de São Paulo, endereçada a todos os vereadores, para participação do 8° CONEXIDADES, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025, no município de Holambra/SP.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei N° 38/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a criação de incentivos à adoção de animais domésticos no município de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei N° 42/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui o censo qualificado de pessoas com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei N° 51/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas a competições futebolísticas do município de Alumínio – “Lei Vini Jr”, com Emenda.

Aprovada a Emenda N° 01, ao Projeto de Lei N° 51/2025-L, ambos de autoria do vereador Leo Pistila.

Aprovado o Projeto de Decreto-Legislativo N° 07/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre as alterações dos inc. I, II, III e VII do Art. 3º e Art. 7º do Decreto Legislativo Nº 139, de 25 de fevereiro de 2025. (Parlamento Jovem).

Aprovado o Projeto de Resolução N° 25/2025, de autoria do vereador Eduardo, que altera o Regimento Interno e cria a Tribuna do Povo nas Audiências Públicas de Convocação.

Aprovado o Projeto de Resolução N° 27/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que cria Comissão Especial de Estudos - “Soluções Estratégicas para uma Gestão Pública mais Inteligente e Eficiente Através da Transformação Digital.”.

Aprovada a Moção N° 30/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de Aplausos aos Atletas Chrigor Braian da Silva e Ygor Magalhães Silva de Almeida que os conduziram às conquistas de destaque no Campeonato de Fisiculturismo Clássico IFBB – Estreantes e Paulista, elevando com orgulho o nome de nossa cidade de Alumínio no cenário esportivo estadual.

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Resolução N° 28/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas de que trata esta Resolução e dá outras providências.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700