Notícias

PUBLICAÇÃO OFICIAL

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 02 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das Respostas dos Requerimentos n°s  194, 195, 197 a 199, 201 a 208, 210 a 212, 214, 215, 217 e 219 a 228/2025.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, que dispõe sobre a modificação do inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Lei N° 50/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que revoga a Lei Municipal nº 2.340 de 18 de outubro de 2024, que “Denomina o próprio municipal que especifica e dá outras providências”.

Recebimento do Projeto de Lei N° 51/2025-l, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas a competições futebolísticas do município de Alumínio – “Lei Vini Jr”.

Recebimento do Projeto de Lei N° 52/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra os animais no município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Lei N° 53/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui a Semana Municipal do Canto de Coral e Música Clássica no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei N° 54/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a campanha “Aqueça Um Coração Aluminense” no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei N° 55/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que institui, no âmbito do município de Alumínio, o “Prêmio Educa Alumínio”, destinado à valorização de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei N° 56/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Lei N° 57/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei N° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e particulares de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento da Moção n° 29/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Roque, Guto Issa, e Presidente do Consórcio da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Recebimento da Moção n° 30/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de aplausos aos atletas Chrigor Braian da Silva e Ygor Magalhães Silva de Almeida que os conduziram às conquistas de destaque no Campeonato de Fisiculturismo Clássico IFBB – Estreantes e Paulista, elevando com orgulho o nome de nossa cidade de Alumínio no cenário esportivo estadual.

Recebimento da Moção n° 31/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de Aplausos dos cidadãos Luiz Carlos Lourenço e Claudinei Bueno Nunes.

Recebimento da Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 33/2025, ambos de autoria do vereador Leo Pistila.

Recebimento da Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 51/2025, ambos de autoria do vereador Leo Pistila.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 283/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Joana da Silva Freitas Cabral.

Requerimento n° 272/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer instalação de redutor de velocidade Rodovia Raposo Tavares Km 74,5 sentido Sorocaba.

Requerimento n° 273/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola e Sara Lima, requer patrolamento e bica corrida nas ruas Madre Paulina e Yolanda Pastre, bairro Sinindu.

Requerimento n° 274/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer pavimentação da rua Fanes Nacur - Haras Três Sinos, seja por asfalto ou bloquete intertravado.

Requerimento n° 275/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações da Diretoria de Educação sobre atendimento a alunos com autismo.

Requerimento n° 276/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer providências quanto às condições de trabalho – horário e local para almoço – dos profissionais operadores de máquinas.

Requerimento n° 277/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer manutenção na rua Sabrina Aparecida Klutchlovski.

Requerimento n° 278/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer vistoria no poste localizado na Rua José Aparecido Colaço, 980, bairro Areia Branca.

Requerimento n° 279/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer instalação de um ponto de ônibus na rua David Ribeiro Vila Alpha, em local adequado e seguro.

Requerimento n° 281/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Sara Lima, Eduardo e Leo Pistila, requer informações atualizadas e justificativas sobre as obras na Rodovia Raposo Tavares.

Requerimento n° 282/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola e Sara Lima, requer informações sobre obra de pavimentação asfáltica da Rua Rafael Andreus Rosa de Paula.

INDICAÇÕES

Indicação n° 146/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, indica implantação de bloquete intertravado na Rua Vitalina Diniz Ribeiro (Oncinha).

Indicação n° 147/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, indica implantação de bloquete intertravado na Rua Magnolia Menezes de Carvalho (Oncinha).

Indicação n° 148/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, indica pavimentação asfáltica da Rua Edésio Marinho de Melo, no Bairro Figueiras V.

Indicação n° 149/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, indica realização do Torneio Aberto de Truco de Três.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento do Ofício n° 107/2025, da Câmara Municipal de Votorantim, que encaminhou a Moção n° 03/2025, manifestando posição contrária à instalação de praças de pedágio na região Sorocaba/Votorantim.

ORDEM DO DIA

Aprovada em 1ª Discussão o Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Aprovada a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola, Leo Pistila e Jean da Elite.

Aprovada a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola, Leo Pistila e Jean da Elite.

Aprovada a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila.

Aprovada a Emenda nº 04 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila.

Aprovada a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila.

Aprovada a Emenda nº 06 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria da vereadora Sara Lima.

Aprovada a Emenda nº 07 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovada a Emenda nº 08 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovada a Emenda nº 09 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovada a Emenda nº 10 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovada a Emenda nº 11 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovada a Emenda nº 12 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovada a Emenda nº 13 ao Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Aprovado o Projeto de Lei N° 23/2025-l, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.

Aprovada a Emenda nº 01, de autoria do vereador DJ Delcinho, ao Projeto de Lei N° 23/2025-l, de autoria do vereador Eduardo.

Aprovado o Projeto de Resolução N° 23/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alterações nos requisitos para o emprego permanente de Controlador do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Resolução N° 24/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores.

Aprovada a Moção N° 27/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sara Lima, Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, de aplauso à equipe da Delegacia de Polícia do município de Alumínio por motivos expostos.

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 02 DE JUNHO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei N° 14/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700