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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências, com Emendas.
Discussão única do Projeto de Lei n° 11/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências (Rua Vereador Adélcio Pereira dos Santos - "DJ Delcinho").
Discussão única do Projeto de Lei n° 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir.
2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre alteração do Inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o programa “Câmara Nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Resolução n° 10/2026, de autoria da Mesa da Câmara, autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.
Discussão única do Projeto de Resolução n° 11/2026, de autoria da Mesa da Câmara, autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Sociedade São Vicente de Paulo.
Publicado em: 30 de março de 2026
PUBLICAÇÃO OFICIAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE: JEAN...
A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.13...
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