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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Veto Integral n° 01, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 05/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no âmbito do Município de Alumínio-SP, o direito à rematrícula na mesma escola em que o estudante finde o ano letivo anterior.
Discussão única do Projeto de Lei n° 134/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal “Centro de Especialidades Médicas – Dr. Eno Lippi”.
Discussão única do Projeto de Lei n° 22/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 23/2026-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o Banco Municipal de Memória das Mulheres no Município de Alumínio e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências, com Emendas.
Discussão única do Projeto de Lei n° 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.
Publicado em: 23 de março de 2026
PUBLICAÇÃO OFICIAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE: JEAN...
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