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CONHEÇA A ORDEM DO DIA DE HOJE, 06 DE ABRIL DE 2026


Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Recurso n° 01/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, interposto contra decisão do recebimento do Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo.

Discussão única do Projeto de Lei n° 136/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sara Lima, Jean da Elite e Raimundo Azevedo, que denomina próprio municipal que especifica, e dá outras providências (José Merencio - Zizão).

Discussão única do Projeto de Lei n° 11/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências (Rua Vereador Adélcio Pereira do Santos - "DJ Delcinho").

Discussão única do Projeto de Lei n° 13/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que denomina de Rua Cândida Marina Canto, a atual Rua 4, bairro Graúna.

Discussão única do Projeto de Lei n° 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir.

2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre alteração do inciso XIV, do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 10/2026, de autoria da Mesa da Câmara, autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 11/2026, de autoria da Mesa da Câmara, autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Sociedade São Vicente de Paula.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 12/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.


Publicado em: 06 de abril de 2026

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