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PUBLICAÇÃO OFICIAL

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTE: EDMO BOFETE

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento da emenda nº 01/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, ao projeto de lei nº 64/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de alumínio para o exercício de 2018 .

Recebimento da EMENDA Nº 06/2017  DE AUTORIA DOS VEREADOR DR ALEXANDRE AMARAL, AO PROJETO DE LEI Nº 03/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇAO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO.”

Recebimento da EMENDA Nº 07/2017  DE AUTORIA DOS VEREADOR DR ALEXANDRE AMARAL, AO PROJETO DE LEI Nº 03/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇAO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO.”

Requerimentos

Requerimento nº 603/2017, de autoria dos edis Profª. Meire Barbosa, Beto e Bengala, requerem informações sobre o qüinqüênio.

Requerimento nº 604/2017, de autoria dos edis Profª. Meire Barbosa, Beto e Bengala, requerem informações sobre os programas oferecidos pelo FNDE ao município de Alumínio.

Requerimento nº 605/2017, de autoria dos edis Profª. Meire Barbosa, Beto e Bengala, requerem informações sobre questionamentos apresentados pelo Conselho Municipal de Educação, referente ao cumprimento do disposto Lei Federal nº 11.738/2008 sobre HTPE.

Requerimento nº 606/2017, de autoria dos edis Profª. Meire Barbosa, Beto e Bengala, requerem informações sobre o plano de carreira dos professores.

Requerimento nº 607/2017, de autoria dos edis Profª. Meire Barbosa, Beto e Bengala, requerem informações sobre a aplicação da Lei nº 1.823 de 24 de novembro de 2015, uma vez que os Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I ainda realizam a jornada de trabalho conforme a Lei nº 711 de 13 de dezembro de 2002, considerando hora semanal, e não hora/aula como dispõe a alteração feita pela Lei nº 1.823/2015.

Requerimento nº 608/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre qual o cargo/função/requisitos e lotação da servidora Pública Michele Palma.

Requerimento nº 615/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre demora no resultado de exames laboratoriais no Pronto Atendimento.

Requerimento nº 616/2017, de autoria dos edis Geraldo Atleta, Profª. Meire Barbosa e Carlos Natal, requerem informações sobre o projeto de lei nº 68/2017

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única da Redação Final  do projeto de lei nº 64/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de alumínio para o exercício de 2018.

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

Adiada a Discussão única da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 05/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Adiada a Discussão única da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 68/2017 que dispõe sobre convalidação de parcelamento de dívida previdenciária e não previdenciária do município de Alumínio.

Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 17/2017 que suprime a 36ª sessão ordinária da sétima legislatura.