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PUBLICAÇÃO OFICIAL

148ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

VICE-PRESIDENTE: RIVERA

SECRETÁRIOS: ADILSON BALDOINO,  JEAN DA ELITE E CHICO CAPOEIRA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, DJ DELCINHO e PROF. JEDIEL.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 5/2024

Recebimento da Moção Nº 31/2024

Recebimento da Moção Nº 32/2024

Requerimentos

Requerimento nº 264/2024, de autoria do edil Rivera, requer informações sobre o programa “Sorriso Feliz”.

Indicações

Indicação Nº 161/2024, de autoria do edil Jean da Elite,  solicita  a instalação de 02 kits de iluminação na rua Maria de Lourdes Silveira Fogaça.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do projeto de lei nº 07/2024 que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Aluminio para o exercício de 2025

Rejeitada a Discussão Única do projeto de lei nº 09/2024 que altera a alínea c) do artigo 4º da lei municipal nº 588, de 04/06/2001, alterado pela lei municipal nº 1408, de 05/11/2010, que criou o conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 11/2024 que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única da Moção nº 30/2024

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700

29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 20:30 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

VICE-PRESIDENTE: RIVERA

SECRETÁRIOS: ADILSON BALDOINO,  JEAN DA ELITE E CHICO CAPOEIRA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, DJ DELCINHO e PROF. JEDIEL.

Aprovada a  Discussão Única do projeto de lei nº 12/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Controladores de Vetores e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única do projeto de decreto legislativo nº 5/2024

Aprovada a Discussão Única da Moção nº 31/2024

Aprovada a Discussão Única da Moção nº 32/2024

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700