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115ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 26 DE FEVEREIRO  DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

VICE-PRESIDENTE: RIVERA

SECRETÁRIOS: PROF. JEDIEL DE CARVALHO, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, CHICO CAPOEIRA DJ DELCINHO

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LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei nº 03/2024 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Recebimento do requerimento nº 36/2024 que requer concessão de regime de urgência especial na tramitação do projeto de lei nº 03/2024 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº   01 /2024 que Dispõe sobre alteração na Resolução nº 13/93, com a criação de empregos permanentes.

Arquivamento do Projeto de Lei nº 23/2023-L que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alumínio

Requerimentos

Requerimento nº 31/2024, de autoria do edil Adilson Baldoino,  requer informações sobre implantação de área de lazer.

Requerimento nº 32/2024, de autoria do edil Chico Capoeira,  requer informações sobre roçada na rua Luso de Lima.

Requerimento nº 33/2024, de autoria do edil Chico Capoeira,  requer informações sobre reparos em todos PVs de inspeção do município.

Requerimento nº 34/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre reajuste nas refeições dos motoristas do agendamento.

Requerimento nº 35/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre contratações no Departamento de Educação.

Requerimento nº 37/2024, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre execução de emenda impositiva.

Requerimento nº 38/2024, de autoria do edil Jean da Elite, Chico Capoeira e Adilson Baldoino, requerem informações sobre execução do programa de assistência médica oftalmológica.

Requerimento nº 39/2024, de autoria do edil Jean da Elite, Dr. Pretti, Profª. Meire Barbosa, Adilson Baldoino, requerem informações sobre compra de fraldas descartáveis adulto e infantil para a distribuição aos munícipes.

Requerimento nº 40/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Natalio Moraes.

Requerimento nº 41/2024, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa,  requer informações sobre problemas com as linhas do transporte coletivo municipal.

Indicações

Indicação Nº 13/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a limpeza da calçada e o recolhimento de móveis da Rua João Isidoro na Vila Santa Luzia.

Indicação Nº 14/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita, solicita notificação ao proprietário de um terreno particular na Rua Jediel Presbítero de Moura ao lado da casa nº 95 no bairro Vila Alpha para que realize a roçada e limpeza do terreno e da calçada.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do Requerimento nº 36/2024

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 03/2024 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 49/2023 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, onde funcionarem as feiras livres e eventos realizados ao ar livre, de qualquer natureza, no município de Alumínio.

Adiada a Discussão ùnica do projeto de lei nº 03/2024-L que dispõe sobre a instituição da semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Alumínio e dá outras providências.

Adiada a Discussão ùnica do projeto de lei nº 02/2024 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Adiada a Discussão única do Veto total nº 01/2024 ao autógrafo nº 2323/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Adiada a Discussão única do Veto total nº 02/2024 ao autógrafo nº 2330/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Adiada a Discussão única do Veto total nº 03/2024 ao autógrafo nº 2326/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Aprovada a Discussão Única do projeto de decreto legislativo nº 01/2024

Aprovada a Discussão Única do projeto de decreto legislativo nº 02/2024

Aprovada a Discussão Única do projeto de decreto legislativo nº 03/2024

Aprovada a Discussão Única da moção nº 04/2024

Adiada a Discussão Única da moção nº 05/2024

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41