Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação Final do Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o Artigo 2-A à Lei n° 2027 de 21 de dezembro de 2018.

Discussão única do Projeto de Lei n° 36/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o evento "Louva Alumínio" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 37/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 41/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre revogação integral da Lei n° 2.377, de 28 de maio de 2025, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 43/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que regulamenta o transporte de resíduos sólidos nas vias municipais e dos descartes dos mesmos nos pontos de coleta, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 46/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Raimundo Azevedo, que dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 47/2026-L, de autoria dos vereadores Raimundo Azevedo e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei Municipal n° 2.507, de 30 de março de 2026. (Quadra de areia municipal "Benedito Carvalho - Benê").

Discussão única do Projeto de Lei n° 34/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a definição, consolidação e convalidação das atribuições dos empregos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública do Município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.512 de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 36/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 13/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre revogação integral da Resolução n° 452, de 29 de abril de 2025.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 15/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos (Escola do Futuro).

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, institui o Programa "Câmara nos Bairros", no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, e dá outras providências.