Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

1ª Discussão do Projeto de Lei n° 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o Artigo 2-A à Lei n° 2027, de 21 de dezembro de 2018, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 36/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o evento "Louva Alumínio" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei Nº 41/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, dispõe sobre revogação integral da Lei nº 2.377, de 28 de maio de 2025.

Discussão única do Projeto de Lei Nº 42/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez Professora Erci de Souza Oliveira”, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei Nº 43/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que regulamenta o transporte de resíduos sólidos nas vias municipais e dos descartes dos mesmos nos pontos de coleta, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei Nº 44/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui em proteção à criança a exigência aos órgãos e estabelecimentos que denomina, para a apresentação de atestado de antecedentes criminais para pessoas que atuem com crianças, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei Nº 45/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que denomina “Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3”, do Bairro Itararé.

Discussão única do Projeto de Lei n° 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.512 de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 14/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, cria Comissão de Estudos sobre o Tema 1308, do STF, Todas São Professoras.

Discussão única da Moção n° 07/2026, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Leo Pistila, Raimundo Azevedo, Sadrak Ferreira e Sislene, Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.