Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Veto Integral n° 01, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 07/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo”.

Discussão única do Projeto de Lei n ° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o artigo 2-A à Lei n° 2027, de 21 de dezembro de 2018.

Discussão única do Projeto de Lei n° 28/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio, a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitarem exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 30/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui o programa “Farmácia Solidária” para doação de medicamentos no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 31/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do Município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 35/2026-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre programa de conscientização da importância da higiene do cabelo infantil e da promoção de cortes de cabelos masculinos e femininos das crianças da rede municipal, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 37/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio - SP, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 14/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, cria Comissão de Estudos sobre o tema 1308, do STF, Todas São Professoras.