PUBLICAÇÃO OFICIAL
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 06 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEAN DA ELITE
VICE-PRESIDENTE: SADRAK FERREIRA
SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA
VEREADORES PRESENTES: SISLENE, PAULINHO BOLA, EDUARDO, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SARA LIMA E RAIMUNDO AZEVEDO.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento das leis promulgadas:
Lei n° 2.490 de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.491 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 04/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.492 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 05/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.493 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 06/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.494 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.495 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 06/2026-L, de autoria dos vereadores Paulinho Bola e Sislene;
Lei n° 2.496 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 10/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.497 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 11/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.498 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 12/2026, de autoria do Poder Executivo;
Lei n° 2.499 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 10/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola;
Lei n° 2.500 de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 53/2025, de autoria do Poder Executivo.
Recebimento do Projeto de Lei nº 17/2026, que revoga o Inciso I do Artigo 6º da Lei Municipal n° 1.198, de 15 de julho de 2009, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Respostas dos Requerimentos nºs: 129, 131, 132, 134 a 138 e 143/2026.
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 195/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer mão única na Rua Espírito Santo, Bairro do Pedágio.
Requerimento n° 196/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer poda de eucaliptos no campo localizado na Rua Luís Martins, Bairro Jardim Olidel e limpeza do terreno ao lado da escola Figueiroa.
Requerimento n° 197/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer operação tapa-buraco na Rua Jacarandá, Bairro Olidel.
Requerimento n° 198/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer operação tapa-buraco na Rua José Jovino, Bairro Jardim Olidel.
Requerimento n° 199/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer proteção de alambrado no canteiro central da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas imediações do Supermercado Chimar e do Ginásio de Esportes Paulo Jacob.
Requerimento n° 200/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre os convênios firmados pelo Município de Alumínio.
Requerimento n° 201/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer roçada e limpeza das tubulações do Córrego Varjão, na Rua Rio Grande do Sul e Marcolino Tavares.
Requerimento n° 202/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer limpeza na Rua Elísio Clemente da Costa, no Bairro Jardim Olidel.
Requerimento n° 203/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer manutenção, reparo e recapeamento na Rua Paulo Dias.
Requerimento n° 204/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer manutenção, limpeza ou reparo do bueiro na Rua Rio Grande do Sul, próximo à Escola Honorina.
Requerimento n° 207/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências quanto a forte odor de esgoto na Praça Dario Cerioni.
INDICAÇÕES
Indicação n° 115/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica limpeza e roçada nas áreas externas da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Itararé.
Indicação n° 116/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica manutenção na Rua dos Deputados, no Bairro Genebra.
Indicação n° 117/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica manutenção da água da piscina “Professora Nancy Aparecida de Barro Gregoris”, localizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Indicação n° 118/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica limpeza e roçagem de todas as ruas do Bairro Areia Branca II.
Indicação n° 119/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica limpeza e roçagem na Rua Maria José de Lurdes, no Bairro Irema.
Indicação n° 120/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica contratação de profissional devidamente habilitado para atuar na piscina “Professora Nancy Apparecida de Barros Gregoris”, localizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Indicação n° 121/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica pavimentação com bloquetes sextavados na Rua Daniel Ribeiro Diniz, no Bairro Oncinha.
Indicação n° 122/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, indica manutenção e reparo no teto do prédio onde funciona o Conselho Tutelar do Município.
Indicação n° 123/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, indica pavimentação com bloquetes na Rua Madre Paulina, no Bairro Sinindu.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Convite da Câmara Municipal de São Roque, para sessão solene em comemoração no Dia do Policial, a ser realizada no dia 16 de abril de 2026, às 19h.
ORDEM DO DIA
SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA
Arquivado o Recurso n° 01/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, interposto contra decisão do recebimento do Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo.
Aprovado o Projeto de Lei n° 136/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sara Lima, Jean da Elite e Raimundo Azevedo, que denomina próprio municipal que especifica, e dá outras providências (José Merencio - Zizão).
Aprovado o Projeto de Lei n° 11/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências (Rua Vereador Adélcio Pereira do Santos - "DJ Delcinho").
Aprovado o Projeto de Lei n° 13/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que denomina de Rua Cândida Marina Canto, a atual Rua 4, bairro Graúna.
Aprovado o Projeto de Lei n° 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir.
Aprovado em 2ª Discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre alteração do inciso XIV, do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.
Adiado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Resolução n° 10/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.
Aprovado o Projeto de Resolução n° 11/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Sociedade São Vicente de Paula.
Aprovado o Projeto de Resolução n° 12/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.
50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 06 DE ABRIL DE 2026 ÀS 19:42 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEAN DA ELITE
VICE-PRESIDENTE: SADRAK FERREIRA
SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA
VEREADORES PRESENTES: SISLENE, PAULINHO BOLA, EDUARDO, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SARA LIMA E RAIMUNDO AZEVEDO.
Aprovado o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.
Adiado o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, Microempresas e empresas de Pequeno Porte do Município de Alumínio.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 17/04/2026 11:36:09