PUBLICAÇÃO OFICIAL
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento das leis promulgadas pelo Executivo:
Lei n° 2420/2025, referente ao Projeto de Lei n° 74/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;
Lei n° 2421/2025, referente ao Projeto de Lei n° 84/2025-L, de autoria do vereador Léo Pistila;
Lei n° 2422/2025, referente ao Projeto de Lei n° 82/2025-L, de autoria do vereador DJ Delcinho;
Lei n° 2423/2025, referente ao Projeto de Lei n° 79/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola;
Lei n° 2425/2025, referente ao Projeto de Lei n° 85/2025-L, de autoria da vereadora Sislene;
Lei n° 2426/2025, referente ao Projeto de Lei n° 87/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima;
Lei n° 2427/2025, referente ao Projeto de Lei n° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho;
Lei n° 2432/2025, referente ao Projeto de Lei n° 90/2025-L, de autoria do vereador Eduardo.
Recebimento do Projeto de Lei n° 32/2025, dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alumínio - SP para o Quadriênio 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei n° 33/2025, estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2026.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei nº 113/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, Institui a Feira Livre Noturna, em caráter permanente, dentro do calendário cultural do município, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 114/2025-L, de autoria do vereador DJ Delcinho, dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica ("Rua Alceu Batista”).
Recebimento do Projeto de Lei nº 115/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, acrescenta Art. 1°-A na Lei Municipal n° 2.398, de 1° de agosto de 2025. (Aluno Nota Dez).
Recebimento do Projeto de Lei nº 116/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, institui, no município de Alumínio-SP, o “Selo de Origem Legal”, para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquiram bebidas alcoólicas e energéticos exclusivamente de empresas licenciadas e legalmente constituídas, proíbe a venda de bebidas contrabandeadas e/ou falsificadas e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, institui homenagem ao servidor público municipal aposentado do município de Alumínio, e dá outras providências.
Recebimento das Emendas n°s 01 a 04, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 510/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ezequiel de Oliveira.
Requerimento n° 512/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Zildineia Santana Santos.
Requerimento n° 506/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a transferência da feira livre municipal para outra via pública.
Requerimento n° 507/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre possibilidade de criação de pista de caminhada no espaço do Centro Comunitário na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Progresso.
Requerimento n° 509/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre o motivo porque o portão lateral destinado ao acesso de pessoas com deficiência do Centro de Saúde, a Rua Paulo Dias, encontra-se constantemente trancado.
Requerimento n° 511/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a incumbência da vistoria dos veículos junto ao DETRAN/SP no contrato de transporte escolar.
Requerimento n° 513/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer medidas para aumentar a segurança do Cemitério Municipal.
Requerimento n° 514/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer manutenção do muro de divisa entre a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) e o Cemitério Municipal.
Requerimento n° 515/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer troca dos postes de madeira na Rua Ismael Rodrigues no Bairro Colibri.
Requerimento n° 516/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer melhorias no Cemitério Municipal, como reparo do muro, disponibilização de sabonete líquido nos banheiros, substituição da porta de entrada por uma porta de correr e poda de árvores que margeiam o Cemitério.
Requerimento n° 517/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Léo Pistila, requer informações sobre a empresa contratada para realizar o serviço de limpeza do córrego Varjão.
Requerimento n° 521/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer informações sobre os taxistas.
INDICAÇÕES
Indicação n° 227/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica estudo para implementação de barreira física adequada na praça Luiz Braz Kaiser, no Bairro Itararé.
Indicação n° 228/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica manutenção e cascalhamento na Rua Roberto Avilla, no Bairro Colibri.
Indicação n° 229/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica manutenção na infraestrutura do Cemitério Municipal.
Indicação n° 230/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica manutenção no pavimento da Rua Antônio Sampaio da Silva, próximo ao número 10, no Bairro Irema.
Indicação n° 231/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica manutenção e cascalhamento da Rua Filomena Tariello Avilla, no Bairro Colibri.
Indicação n° 232/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica manutenção do bueiro localizado na Avenida José Ermírio de Moraes, Vila Santa Luzia, próximo ao ponto de ônibus em frente à Paróquia São Francisco de Assis e Virgem Santa Luzia.
Indicação n° 233/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica instalação de banheiros químicos na feira livre de terça-feira, no Bairro Paraíso.
Indicação n° 234/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica limpeza das bocas de lobo da Rua Lamartine de Oliveira, no Bairro Olidel.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Recebimento da resposta da CCR Sorocabana (Motiva) ao Requerimento n° 281/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila e Sara Lima.
Recebimento de Ofício de encaminhamento de Moção de Apelo n° 98/2025 (solicitação de apoio), da Câmara Municipal de Itararé.
ORDEM DO DIA
Aprovado o Projeto de Lei nº 110/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas no município de Alumínio.
Aprovado o Projeto de Lei nº 111/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que dispõe sobre a criação do Projeto “Alumínio Mais Verde”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.
30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 21:20 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
Aprovado o Projeto de Lei nº 116/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, institui, no município de Alumínio-SP, o “Selo de Origem Legal”, para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquiram bebidas alcoólicas e energéticos exclusivamente de empresas licenciadas e legalmente constituídas, proíbe a venda de bebidas contrabandeadas e/ou falsificadas e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, institui homenagem ao servidor público municipal aposentado do município de Alumínio, e dá outras providências.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 13/10/2025 14:12:28