Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do município de Alumínio, instituído pela Lei Municipal n° 1785, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 69/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima que institui no Calendário Oficial do Município de Alumínio o “Junho Verde”, mês dedicado à conscientização e preservação do meio ambiente.

Discussão única do Projeto de Lei n° 73/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que cria o “Torneio Alumínio de Vôlei”, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 74/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria o selo e o diploma “Comerciante e Empresário e Motoboy Amigo da Família, do Autista, dos Idosos, dos Pets e do Silêncio”.

Discussão única do Projeto de Lei n° 75/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que cria o “Torneio Alumínio de Basquete”, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 78/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que cria o Banco de Óculos do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 79/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que cria a Feira da Empregabilidade no município na forma que especifica.

Discussão única do Projeto de Lei nº 82/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Prof. Jediel de Carvalho, Jean da Elite, Sislene, Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a regulamentação da atuação de empresas contratadas para a execução de obras de pavimentação em vias públicas no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 83/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no âmbito do município de Alumínio-SP, a comunicação de ocorrências ambientais, a coleta de amostras, e outros, entre as empresas aqui instaladas ou que aqui prestem serviços e a municipalidade.

Discussão única do Projeto de Lei nº 84/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a criação da Semana do Teatro “Antônio Ermírio de Moraes” a ser comemorado no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 24/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações na Lei nº 03/93, no que diz respeito ao Quadro de Empregos Permanentes da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo nº 08/2025, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2022.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 31/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Equipe de Apoio de Licitações e ao pregoeiro da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.