Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei n° 26/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, no mês de abril, durante as festividades do aniversário da cidade, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 37/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da abordagem de conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA) nas aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 56/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 57/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e particulares de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 61/2025-L, de autoria dos vereadores Dj Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que institui normas de fiscalização e transparência na prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 66/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Alumínio-SP e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Discussão única do Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do município de Alumínio, instituído pela Lei Municipal n° 1785, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano, com Emenda.