Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei n° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.

2ª discussão do Projeto de Lei n° 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2026 e dá outras providências, com Emendas.

Discussão única do Projeto de Lei n° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Gincana Familiar no recinto escolar.

Discussão única do Projeto de Lei n° 35/2025-L, de autoria da vereadora Sara, responsabilização dos tutores de animais de grande porte em vias públicas.

Discussão única do Projeto de Lei n° 36/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que determina a implantação da Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos a ser celebrada anualmente no dia 15 de abril, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 40/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 41/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no interesse local, a publicidade de produtos que contenham corantes artificiais e/ou provenientes do petróleo conforme especifica e veda práticas abusivas, nos estabelecimentos privados, e veda comercialização, doação e composição alimentar dos estudantes nas escolas e no rol de produtos adquiridos pela municipalidade.

Discussão única do Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 48/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que dispõe sobre a proibição de repasse de recursos públicos a entidades, organizações, associações e fundações que possuam, em seus quadros, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 49/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que estabelece a denominação e cria a "Educação da Proteção da Criança e do Adolescente", bem como institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do município de Alumínio, dando ainda outras providências.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o diploma Atleta do Ano, com Emenda.

Discussão única da Moção n° 29/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São Roque, Guto Issa, e Presidente do Consórcio da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Discussão única da Moção n° 30/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de aplausos aos atletas Chrigor Braian da Silva e Ygor Magalhães Silva de Almeida que os conduziram às conquistas de destaque no Campeonato de Fisiculturismo Clássico IFBB – Estreantes e Paulista, elevando com orgulho o nome de nossa cidade de Alumínio no cenário esportivo estadual.

Discussão única da Moção n° 31/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de aplausos aos cidadãos Luiz Carlos Lourenço e Claudinei Bueno Nunes.