Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA: 

Discussão única do Projeto de Lei N° 14/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Discussão única do Projeto de Lei N° 14/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o Programa Construindo Solidariedade no município de Alumínio e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei N° 15/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o Programa “Dinheiro Direto Na Escola” – PDDE Alumínio, vinculado à Diretoria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.

Discussão única do Projeto de Lei N° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Gincana Familiar no recinto escolar.

Discussão única do Projeto de Lei N° 40/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 41/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no interesse local, a publicidade de produtos que contenham corantes artificiais e/ou provenientes do petróleo conforme especifica e veda práticas abusivas, nos estabelecimentos privados, e veda comercialização, doação e composição alimentar dos estudantes nas escolas e no rol de produtos adquiridos pela municipalidade.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano.

Discussão única do Projeto de Resolução N° 22/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração das Resoluções 11/1993, 291/2010, 298/2011 e 407/2020 - sobre concessão de estágio no âmbito da Câmara.

Discussão única da Moção N° 22/2025, de autoria de todos os vereadores, Aplauso aos policiais militares Cabo Oliveira e Cabo Ribeiro pela brilhante vitória no VI Torneios de Táticas Policial Militar 40° BPM/L, demonstrando excelência profissional, preparo técnico e espírito de equipe.

Discussão única da Moção N° 23/2025, de autoria de todos os vereadores, Aplauso aos atletas Alan Brandão Santos, campeão na categoria até 60 quilos, e Maria Clara Guimarães Silva, campeã na categoria até 50 quilos, pela brilhante participação e expressiva conquista no Torneio Nak Thai.

Discussão única da Moção N° 24/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila e Sara Lima, Aplausos à Santidade Papa Leao XIV.

Discussão única da Moção N° 25/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, Aplausos ao cidadão Luiz Carlos Lourenço.

Discussão única da Moção N° 26/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Leo Pistila e Sara Lima, Aplauso aos atletas Pedro Henrique Vieira Borges, campeão na categoria até 30 quilos, e João Pedro Almeida Teixeira de Gouveia, campeão na categoria até 60 quilos, pela brilhante participação e expressiva conquista na 2° edição do Torneio Hearts On Fire de Muay Thai.