A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende a contratação de empresa especializada para o fornecimento livros de literatura infantil, infantojuvenil, literatura clássica brasileira e exemplares de gibis/revistas em quadrinhos, totalizando 120 obras, conforme quantidades e especificações aqui discriminadas:
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DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
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LIVROS DE LITERATURA INFANTIL |
20 EXEMPLARES |
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LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENIL |
30 EXEMPLARES |
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LIVROS DE LITERATURA CLÁSSICA BRASILEIRA |
50 EXEMPLARES
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GIBIS/REVISTAS EM QUADRINHOS |
20 EXEMPLARES |
JUSTIFICATIVA: A presente iniciativa visa à aquisição de livros a serem disponibilizados no saguão de entrada da Câmara Municipal, com o objetivo de promover o incentivo à leitura entre os cidadãos que frequentam esse espaço público. Tal medida encontra respaldo na Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, e na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que estabelece a Política Nacional do Livro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0101.2.003-3.3.90.30.00 Material de Consumo
Valor estimado total de R$ 8.641,50 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
* O valor ofertado já deve conter o frete para entrega na sede da Câmara Municipal.
PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias após aprovação do orçamento.
PAGAMENTO: 30 dias após entrega, conferência dos produtos com apresentação da nota fiscal.
Os interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas até 16 de maio de 2025.
Interessados enviar proposta para:
compras@camaraaluminio.sp.gov.br
com cópia para:
victorfaria@camaraaluminio.sp.gov.br
Alumínio, 13 de maio de 2025
JEDIEL HOSANA DE CARVALHO
Presidente