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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

 

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 12 DE MARÇO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA , BETO E ENIVALDO

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

 

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 01, 02, 03,04,05,07,08, 09, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23,25, 26, 27,29, 30, 31, 32, 33, 34,35,37,38, 39, 40, 42, 43, 44 ,47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73,75 de 2018 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 

 

Recebimento do projeto de decreto-legislativo nº 01/2018

Recebimento do projeto de decreto-legislativo nº 02/2018

Recebimento do projeto de lei nº 01/2018-L que FIXA O SALÁRIO DO EMPREGOS EM COMISSÃO CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 386/2018, DE 27/02/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 76/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre o sistema pró-card.

 

Requerimento nº 77/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre atualização do código tributário e do código de posturas.

 

Requerimento nº 78/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre implantação de iluminação pública no final da Rua José Nicolau de Moraes.

 

Requerimento nº 79/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre canalização da água e abastecimento das residências localizadas no final da Rua José Nicolau de Moraes.

 

Requerimento nº 80/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre medidas para evitar que o caminhão derrube “xurume” nas ruas.

 

Requerimento nº 81/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o programa “Mulheres de Peito”. (arquivada)

 

Requerimento nº 85/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o serviço de raio-x.

 

Requerimento nº 86/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o sistema de compras do município e o fornecimento de merenda.

 

Requerimento nº 87/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o contrato de roçada firmado entre o Executivo e a empresa Engever. (arquivada)

 

Requerimento nº 88/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a limpeza de local destinado a receber um complexo residencial da CDHU no bairro Olidel.

 

Requerimento nº 89/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o certificado de regularidade do município para celebrar convênios-C.R.M.C.

 

Requerimento nº 90/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre a criação de barreira ou instalação de um guard rail próximo ao trecho conhecido como “ Virador de Vagão”.

 

Requerimento nº 91/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre instalação de abrigos de ponto de ônibus na Avenida Helena Pereira de Moraes.

 

Requerimento nº 92/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre os monitores que acompanham os estudantes no ônibus escolares.

 

Requerimento nº 93/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre notificação dos proprietários de terrenos que estão com aspecto de abandono.

 

Requerimento nº 94/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre realização de limpeza de entulhos na viela da Rua Rosa Maria Fogaça.

 

Requerimento nº 95/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre limpeza nas ruas Izaltino Ribeiro Medeiros e Rosa Maria Fogaça.

 

Requerimento nº 96/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia requer voto de pesar pelo falecimento da Senhor Dirceu Bravin.

 

Requerimento nº 97/2018, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Bengala, requerem informações sobre a empresa Fibria.

 

Requerimento nº 98/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à  CCR Via Oeste.

 

Requerimento nº 99/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre alteração do local da feira livre.

 

Requerimento nº 100/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre melhorias do tráfego de veículos automotores na Rua Andrelino de Jesus.

 

Requerimento nº 101/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o balancete da despesa do exercício de 2017.

 

Requerimento nº 102/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o concurso público nº 01/2016.

 

Requerimento nº 103/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre implantação de iluminação pública no trecho indicado que liga a Rua Joaquim Coelho Pereira até o Centro de Convivência do Idoso-CCI.

 

Requerimento nº 104/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre complementação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Carlos Pistila.

 

Requerimento nº 105/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa e subscrita pelos vereadores Renatinho Watanabe, Edmo Bofete e Dr. Alexandre Amaral, requerem a convocação da Diretora Municipal de Educação.

 

Requerimento nº 106/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre viagem para Costa do Sauipe.

 

Requerimento nº 107/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o balancete da despesa do exercício de 2017.

 

Requerimento nº 108/2018, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre as despesas pagas com os recursos advindos do salário educação.

 

Requerimento nº 109/2018, de autoria de todos os vereadores, requerem voto de pesar pelo falecimento do vereador Carlos Natal.

 

Requerimento nº 110/2018, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre o ensino em período integral.

 

Requerimento nº 111/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre vazamento de esgoto na Avenida Senador José Ermirio de Moraes. (arquivada)

 

Requerimento nº 112/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre entrega de correspondências nos Bairros Colibri e Figueiras.

 

Requerimento nº 113/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre manutenção da escola José Jesus Paes.

 

Requerimento nº 114/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre falta de corte de mato no interior do cemitério.

 

Requerimento nº 115/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia e subscrita por todos os vereadores, requerem informações sobre o sistema de transporte monitorado.

 

Requerimento nº 116/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção e repintura nas faixas de segurança, lombada e faixa de travessia para pedestres e divisão de faixas de rolamento nas ruas dos bairros do Itararé e Briquituba.

 

Requerimento nº 117/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre atraso no ônibus que atendem os alunos da Escola Municipal João de Almeida.

 

Requerimento nº 118/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre colocação de placa de “rua sem saída” na Rua Luzia Cerioni Fabiani.

 

Requerimento nº 122/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Duarte.

 

Requerimento nº 124/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Cleto.

 

 

Indicações

 

 

INDICAÇÃO Nº 10/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita reparos na rede de esgoto na rua Comendador Pereira Ignácio próximo ao número 87 – Bairro Vila Industrial.

 

INDICAÇÃO Nº  11/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja patrolada a rua Geraldo Sarti, também conhecida como Km 03   - Bairro Briquituba.

 

 

INDICAÇÃO Nº  12/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que sejam patroladas as ruas dos bairros Areia Branca 1 e Areia Branca 2, se estendendo até o bairro do Carafá.

 

INDICAÇÃO Nº 13/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita reparos na placa de sinalização de “Lombada”, na Rua Ceará, próximo aos números 55 e 65 - bairro Jardim Progresso.

 

INDICAÇÃO Nº  14/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que sejam patroladas as ruas dos bairros Vale Grande e Oncinha.

 

INDICAÇÃO N. ° 15/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita limpeza geral e o desassoreamento do córrego na Avenida Jaziel Ferreira do Prado, na altura do número 814– Bairro Itararé.

 

INDICAÇÃO N. ° 16/2018, de autoria do edil Edmo Bofete,  solicita a colocação de sinalização vertical referente a preferência e sinalização de “PARE”, no cruzamento das ruas José Cerioni e Hamilton Moratti – Vila Santa Luzia..

 

INDICAÇÃO Nº 17/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita limpeza no Centro Comunitário do Jardim Olidel.

INDICAÇÃO N. ° 18/2018, do edil Edmo Bofete, solicita a implantação  de lombada na rua Luzia Cerioni Fabiani, próximo ao número 80 – Bairro Santa Luzia.

 

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento da resposta da Diretoria de Ensino da Região de São Roque ao requerimento nº 69 de 2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

Recebimento da resposta do Conselho Municipal de Educação ao requerimento nº 11 de 2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 05/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 06/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 07/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Arquivada a Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

 

Arquivada a Discussão única da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 13/2017-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

 

 

Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 03/2018 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos.

 

 

 

 

Aprovada a Discussão única da moção de aplauso nº 03/2018

 

 

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 12 DE MARÇO DE 2018 ÀS 21:30  HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA, BETO E ENIVALDO

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 01/2018-L que FIXA O SALÁRIO DO EMPREGOS EM COMISSÃO CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 386/2018, DE 27/02/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovada a Discussão única do projeto de decreto -legislativo nº 01/2018.

 

Aprovada a Discussão única do projeto de decreto -legislativo nº 02/2018.

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41